Victoria Queiroz Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00105906520235030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d65d02a. Intimado(s) / Citado(s) - L.S.E.A.L. - S.S.E.A.E.
3. Processo 00105906520235030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d65d02a. Intimado(s) / Citado(s) - P.C.E.S.D.B.S.
4. Processo 00105906520235030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d65d02a. Intimado(s) / Citado(s) - L.S.E.A.L. - S.S.M. - S.S.E.A.E.
5. Processo 00105906520235030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d65d02a. Intimado(s) / Citado(s) - P.C.E.S.D.B.S.
6. Processo 10099490920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009949-09.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Llinea Serviços e Alimentação Ltda. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação monitória ajuizada por LLINEA SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA em face de RB2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, e o faço para constituir título executivo judicial consubstanciado no valor total de R$ 10.009,40 (dez mil, nove reais e quarenta centavos), corrigido, monetariamente, a contar da data dos cálculos de fls. 05, ou seja, desde 31 de março de 2025, pelo IPCA e juros moratórios de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Créditos (SELIC), deduzido o IPCA, com a advertência de que, caso a SELIC apresente resultado negativo os juros de mora serão considerados igual a 0 (zero) para efeito de cálculo no período de referência (art. 406, §§1º a 3º, Código Civil) Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará, ainda, a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora que, com base no artigo 85, § 2º, do CPC., fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Prossiga-se, nos termos do § 8º do artigo 702 do CPC. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, III, das NSCGJ e Art. 4º, II e §2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte exequente deverá dar início à execução da sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes), no prazo de 30 dias. Na instauração do cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, ainda, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP)
7. Processo 10062942720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006294-27.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leandro Aparecido Gomes de Brito - Ferrazza Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rpi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
8. Processo 10010217220255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001021-72.2025.5.02.0313 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1