Bianca Sampaio Torrano

Processos do Advogado

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2. Processo 01636009020085150030
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 163600-90.2008.5.15.0030 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
3. Processo 00008898520148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000889-85.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Eloi Fernandes Pereira - - Maria Nair Pereira da Silva - Vistos. Fls. 682 e seguintes : Promova o exequente o regular andamento processual . Prazo :15 dias. Intime-se. - ADV: GERSON SENA DE CASTRO (OAB 159559/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), GERSON SENA DE CASTRO (OAB 159559/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), BIANCA SAMPAIO TORRANO (OAB 393567/SP)
4. Processo 00022559020105020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002255-90.2010.5.02.0068 RECLAMANTE: LOURDES DE ALMEIDA GONCALVES E OUTROS (23) RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 947eeb1 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, certificando que o Agravo de Petição interposto encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. À elevada apreciação de V. Exa. MEGUMI ADRIANA KINOUTI São Paulo, 24/07/2025.   DECISÃO   Processe-se o agravo de petição interposto, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal - art. 897 da CLT). Intime-se a parte adversa para contraminutar o agravo,  consoante art. 897, § 6º da CLT. Após o decurso do prazo, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DE ALMEIDA GONCALVES
5. Processo 00000531220125150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0000053-12.2012.5.15.0068 AUTOR: AMABILE ANA DE FATIMA PELLOSO ALIOTO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c9686c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se o crédito líquido apurado em favor da parte reclamante, no valor de R$ 2.184.688,99 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), bem como dos honorários periciais, igualmente líquidos, no montante de R$ 5.608,50 (cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Libere-se, também, em favor da reclamante o numerário relativo aos depósitos recursais (Id nº 039c7b0). Determino o recolhimento do imposto de renda incidente sobre o crédito da reclamante, no importe de R$ 202.184,20 (duzentos e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos), assim como do tributo devido sobre os honorários periciais, no valor de R$ 891,50 (oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Determino a liberação, em favor do patrocinador Banco do Brasil S/A, do valor de R$ 1.136.547,79 (um milhão, cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), referente às contribuições devidas à previdência complementar, bem como do montante de R$ 189.587,86 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), correspondente à reserva matemática destinada à entidade de previdência complementar, para fins de recolhimento junto à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI, devendo a respectiva comprovação ser juntada aos autos no prazo de cinco dias. Para viabilizar a transferência eletrônica dos valores mediante alvará judicial, deverá o Banco do Brasil S/A informar, no mesmo prazo de cinco dias, os dados bancários da conta destinatária. Exclua (m)-se o (s) nome (s) do (s) executado (s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), SERASA e CNIB, se o caso, liberando-se eventuais restrições impostas a seus bens por meio dos convênios ARISP e RENAJUD. Tudo cumprido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00000531220125150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATOrd 0000053-12.2012.5.15.0068 AUTOR: AMABILE ANA DE FATIMA PELLOSO ALIOTO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c9686c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se o crédito líquido apurado em favor da parte reclamante, no valor de R$ 2.184.688,99 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), bem como dos honorários periciais, igualmente líquidos, no montante de R$ 5.608,50 (cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Libere-se, também, em favor da reclamante o numerário relativo aos depósitos recursais (Id nº 039c7b0). Determino o recolhimento do imposto de renda incidente sobre o crédito da reclamante, no importe de R$ 202.184,20 (duzentos e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos), assim como do tributo devido sobre os honorários periciais, no valor de R$ 891,50 (oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Determino a liberação, em favor do patrocinador Banco do Brasil S/A, do valor de R$ 1.136.547,79 (um milhão, cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), referente às contribuições devidas à previdência complementar, bem como do montante de R$ 189.587,86 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), correspondente à reserva matemática destinada à entidade de previdência complementar, para fins de recolhimento junto à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil — PREVI, devendo a respectiva comprovação ser juntada aos autos no prazo de cinco dias. Para viabilizar a transferência eletrônica dos valores mediante alvará judicial, deverá o Banco do Brasil S/A informar, no mesmo prazo de cinco dias, os dados bancários da conta destinatária. Exclua (m)-se o (s) nome (s) do (s) executado (s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), SERASA e CNIB, se o caso, liberando-se eventuais restrições impostas a seus bens por meio dos convênios ARISP e RENAJUD. Tudo cumprido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMABILE ANA DE FATIMA PELLOSO ALIOTO
7. Processo 00021394320105020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 0002139-43.2010.5.02.0017 AGRAVANTE: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (35)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:378ed93 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELGA DIAS SERENO
8. Processo 00021394320105020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA AP 0002139-43.2010.5.02.0017 AGRAVANTE: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (35)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:378ed93 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE RODRIGUES DE MORAIS