Caterine Bachmann Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10269289120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026928-91.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.L.M. - E.V.M. - 1) No prazo de 15 dias, esclareçam as partes se possuem interesse na produção de provas, especificando-as. 2) No mais, informe o réu seu endereço de e-mail para designação de audiência de conciliação virtual - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP), FELIPE DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 437081/SP)
3. Processo 10269306120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026930-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Fls. 52/58: À réplica. Após, ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP)
4. Processo 15044905320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504490-53.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.B.S. - Ciente do V. Acórdão de fls. 216/224. Ante o trânsito em julgado em fls. 233, certifique-se, expeça-se guia de execução conforme o caso; intime-se a vítima nos termos do art. 201, § 2.º, CPP; comunique-se ao IIRGD e ao TRE; caso condenado ao pagamento de multa, nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo bens apreendidos nos autos, aguarde-se por 90 dias. Transcorrido o prazo sem requerimentos, proceda-se na forma do art. 123 do CPP. Após, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA (OAB 206203/SP), CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP)
5. Processo 10808533620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080853-36.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - F.R.R.O. - Pelo acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de guarda ajuizada por FRRO contra VPR, com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, de modo a atribuir à requerente a guarda unilateral da filha VR. Em razão da sucumbência, condeno o vencido em custas e despesas processuais, assim como honorários, ora arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 600,00 na conformidade do artigo 85, § 8º, do CPC. Arquivem-se os autos oportunamente. P.I. - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP)
6. Processo 10802222920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080222-29.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R. - V.P.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos na qual as partes divergem a respeito do binômio necessidade x possibilidade. 2. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem analisadas ou nulidades a sanar. Diante disso, dou o feito por saneado. 3. Para fins de averiguação da capacidade financeira do réu, providencie a z. Serventia a pesquisa de bens e valores, via Sisbajud, para requisição dos extratos de movimentação bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 06 meses, bem como junto aos sistemas Infojud e Prevjud. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme requerido a fls. 224, item "IV". 4. Em relação ao ônus da prova, saliento que deverá ser observado o art. 373 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP), LUIZ FELIPE PAES MUNIZ (OAB 452019/SP)
7. Processo 10802222920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080222-29.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R. - V.P.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos na qual as partes divergem a respeito do binômio necessidade x possibilidade. 2. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem analisadas ou nulidades a sanar. Diante disso, dou o feito por saneado. 3. Para fins de averiguação da capacidade financeira do réu, providencie a z. Serventia a pesquisa de bens e valores, via Sisbajud, para requisição dos extratos de movimentação bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 06 meses, bem como junto aos sistemas Infojud e Prevjud. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme requerido a fls. 224, item "IV". 4. Em relação ao ônus da prova, saliento que deverá ser observado o art. 373 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP), LUIZ FELIPE PAES MUNIZ (OAB 452019/SP)
8. Processo 15078639220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043708-14.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1507863-92.2021.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.N. - Fls. 49: Diante do determinado pela superior instância, remetam-se os autos ao Juízo da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro. - ADV: CATERINE BACHMANN DO NASCIMENTO (OAB 393602/SP)