Caio Alexandre Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00207282520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020728-25.2023.8.26.0562 (processo principal 1001433-24.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.L.S.F. e outro - L.F. - Vistos. O executado juntou planilha na qual demonstra a quitação do débito (fls. 187/199), depois apresentou copia dos holerites - fls. 200/202 - intimados a se manifestar sobre os documentos juntados os exequentes quedaram-se inertes (fls.214). Por uma derradeira vez, informem os exequentes, em 05 (cinco) dias, se seu crédito restou satisfeito, consignando-se que o silêncio será interpretado como aquiescência, acarretando, consequentemente, a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C. Com a juntada ou decorrido o prazo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), CARMINDA IGLESIAS MONTEIRO PEREZ (OAB 84839/SP), LUIZ ANTONIO CARVALHO (OAB 147986/SP)
3. Processo 10095197620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009519-76.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adriana Pires de Oliveira - Rogério Antonio de Campos - Vistos. Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato de seguro (fls. 101/118), defiro a denunciação da lide para a seguradora ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS ONIX (fl. 88). Providencie o denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Intime-se. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP)
4. Processo 00018830320258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001883-03.2025.8.26.0229 (processo principal 1007359-15.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.R.G.D. - B.C.R. - Vistos. Apresente o autor os seus documentos pessoais. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA BRITO BOULLOSA (OAB 414274/SP), CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP)
5. Processo 10096207420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009620-74.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.S. - A.M.A.N. - E.C.S.J. - Providencie o (a) inventariante os documentos faltantes que não constam (N/C) nos autos, conforme certidão de fls 113/114. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP)
6. Processo 00010221720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001022-17.2025.8.26.0229 (processo principal 1004250-90.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicero Felizardo da Silva - Banco BMG S/A - A execução deve ser julgada extinta. De acordo com os elementos constantes nos autos, a impugnação deve ser acolhida e houve total pagamento de valor objeto de execução, o que gera a extinção da obrigação. Diante do exposto, JULGO A IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE E EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência do exequente, condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% sobre o excesso reconhecido (R$ 3.703,39), suspensa a exigibilidade ante a justiça gratuita deferida. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao exequente do valor depositado nos autos. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 23 de junho de 2025. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP)
7. Processo 10131112620238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013111-26.2023.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A. - P.C.M.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
8. Processo 10092275220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009227-52.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.F. - D.G.F. - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exordial, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para retificar o valor da pensão paga pelo autor ao requerido, que deverá corresponder a 20% dos seus rendimentos líquidos, em caso de trabalho formal, sempre respeitando o mínimo de 50% do salário mínimo nacional vigente, cujo percentual já foi fixado nos autos nº 1000299-54.2020-8.26.0229, no caso de desemprego ou trabalho informal, não sendo alterado nestes casos (trabalho informal ou desemprego). Expeça-se ofício para a empregadora do autor. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 500,00, ficando suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade processual que fica deferida a parte requerida. Defiro a parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O autor também é beneficiário da justiça gratuita, nos moldes da decisão de fls. 46. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 393605/SP), GUIOMAR MICHELI DA SILVA QUINTILIANO (OAB 340520/SP)