Evercion Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 23085772020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2308577-20.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Emerson Cássio Bressan - Agravado: Giovana Raquel Zanatta Gonçalves Bressan - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 2ª juíza. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. DECISÃO QUE DEFERE TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAR ALUGUERES PROVISÓRIOS. INCONFORMISMO DO EX-CÔNJUGE OCUPANTE DO BEM. DESCABIMENTO. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. USO EXCLUSIVO POR UM DOS CONDÔMINOS. DEVER DE INDENIZAR O COPROPRIETÁRIO PRIVADO DA FRUIÇÃO DO BEM. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.319 DO CÓDIGO CIVIL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. COABITAÇÃO COM A PROLE MAIOR QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO. EVENTUAL QUESTÃO ALIMENTAR QUE DEVE SER DIRIMIDA EM VIA PRÓPRIA, NÃO SE CONFUNDINDO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE DA AGRAVADA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassiano Ricardo de L. Gnaccarini Thomazeski (OAB: 188694/SP) - Evercion Viana (OAB: 393652/SP) - Erika Rabello Portella Vedovelli (OAB: 168031/SP) - 4º andar
3. Processo 40014671820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001467-18.2025.8.26.0309/SP Assunto: Locação de imóvel EXEQUENTE : GILMAR AILTON MIRANDA ADVOGADO(A) : EVERCION VIANA (OAB SP393652) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve possível em nosso cartório. Todavia, a fim de otimizar a análise do processo, VERIFIQUE se juntou os documentos obrigatórios ou providenciou as diligências necessárias, conforme abaixo. Em caso negativo, deverão ser sanadas as irregularidades, no prazo de até 05 dias úteis, sob pena de extinção : 1- Procuração regulamente assinada (física ou eletronicamente) por todas as partes; 2- Documentos pessoais de todas as partes (RG/CPF ou CNH); 3- Cadastro dos endereços das partes exatamente como indicado no site dos Correios, sem abreviações ou letras maiúsculas onde não houver; 4- Comprovante de endereço que deverá ser, obrigatoriamente, conta de água, energia elétrica ou gás atualizada em até três meses da presente data (não serão aceitos outros tipos de comprovantes de endereços) de todos os requerentes: I- Caso o comprovante de endereço esteja em nome do marido/esposa/familiar, deverá juntar o comprovante de água, energia elétrica ou gás em nome do marido/esposa/familiar, bem como certidão de casamento/união estável. II - Se imóvel de aluguel, deverá juntar contrato de locação; III- Se imóvel de amigo(a), deverá juntar comprovante de água, energia elétrica ou gás em nome do(a) amigo(a) + declaração do(a) amigo(a) com firma reconhecida na qual informe que a parte autora reside naquele endereço + qualquer comprovante de endereço em nome da parte autora; IV- Se imóvel de pai/mãe/familiar, a parte autora deverá comprovar a relação de parentesco + juntar conta de água, energia elétrica ou gás em nome do pai/mãe/familiar, bem como qualquer comprovante de endereço em seu nome; 5- ASSOCIAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) junto à respectiva parte, bem como cadastro prévio junto ao Sistema EPROC; 6- Associação/cadastro apenas de 02 advogado(a)s com procuração nos autos para receberem as publicações, nos termos do artigo 135 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Na ausência de indicação correta, decorrido o prazo, serão cadastrados/associados apenas os 02 primeiros advogados indicados na lista. 7- Se discussão a respeito de contrato/distrato, a juntada do respectivo documento digitalizado integralmente; 8- Se parte autora pessoa jurídica (ME, EPP ou MEI): comprovante de  enquadramento como ME ou EPP, contrato social, comprovante de inscrição do CNPJ e NOTA FISCAL do produto/serviço. Se enquadramento como "MEI" são  necessários o balanço mensal e a nota fiscal de entrada da mercadoria; 9- Se inicial referente à acidente de trânsito: DUT do veículo envolvido, nota fiscal/recibos/comprovantes de pagamento dos reparos. IMPORTANTE: se ainda não realizado conserto, o proprietário do veículo deverá constar obrigatoriamente no polo ativo; 10- Excluir pedido de condenação ao pagamento de honorários de advogado, por expressa vedação do artigo 55, da Lei 9.099/95. 11- VALOR DA CAUSA deverá corresponder à SOMA de todos os pedidos (danos materiais + morais // valor do contrato + valor dos danos  // valor da obrigação de fazer + valor dos danos). 12- Se houver vídeo ou áudio, a gravação poderá ser apresentada mediante compartilhamento "em nuvem", através de ferramenta tipo Microsoft OneDrive informando-se o "link" para acesso. Nas configurações para a criação do(s) link (s), será necessário deixar a consulta disponível para "quaisquer pessoas" a fim de se viabilizar o acesso à parte autora, ao réu e a este juízo. O sistema EPROC também permite anexar os próprios vídeos, áudios e imagens juntamente com os demais documentos da inicial, respeitando os seguintes formatos e tamanhos: ▪ Documentos: formato PDF até 11 MB ▪ Áudios: formatos MP3, WMA, WAV até 250 MB ▪ Imagens: formatos JPEG, PNG, JPG até 250 MB ▪ Vídeos: formatos MP4, WMV, MPG, MPEG até 250 MB. Se o arquivo possuir formato ou tamanho diversos dos citados acima, deve-se converter, compactar ou fracioná-lo. ►► IMPORTANTE: Áudios e vídeos de WhatsApp podem apresentar inconsistência se estiverem nos formatos MP3 ou MP4. Sugere-se convertê-los para WMV ou WMA. 24/07/2025 Local: Jundiaí
4. Processo 10135701620228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013570-16.2022.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maristela Missae Kanasiro Ishida - Fernando Uesugui - VISTOS. Tendo em vista a inércia da parte credora atestada a fls. 298 e diante do que constou na decisão de fls. 289, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. P.I. - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI (OAB 132612/SP)
5. Processo 10094258220208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009425-82.2020.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.S. - Ciência à requerente sobre o valor que será transferido para depósito judicial, encontrado na conta do curador anterior (Banco Itaú) - fls. 420. - ADV: EVERCION VIANA (OAB 393652/SP)
6. Processo 10270266220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027026-62.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ione Aparecida Corelli Felix - Avante Clinica Odontologica Eireli - - Dso Dental Service Office Franquias - Vistos. Defiro a denunciação da lide feita pela corré Avante Clínica Odontológica Ltda. ao profissional que executou os procedimentos na autora, em tese, ensejadores do direito aqui invocado, sendo ele LUIS GUSTAVO BALTEIRO, qualificado em fls. 186, o qual deverá ser citado para que apresente a resposta que tiver no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie a ré litisdenunciante o recolhimento das despesas necessárias à citação. Anote o cartório. Int. - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
7. Processo 10023294020238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002329-40.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Ana Paula Martins - Apelado: Cassiano Ricardo de L. Gnaccarini Thomazeski e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL E OUTRAS AVENÇAS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA - TERMO DE AJUSTE E COMPROMISSO PACTUADO ENTRE AS PARTES - VALIDADE - DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS AVENÇADAS PELA RÉ EVIDENCIADO - PAGAMENTO DOS VALORES PACTUADOS DEVIDO - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniele Cristina Baldo (OAB: 306748/SP) - Evercion Viana (OAB: 393652/SP) - Cassiano Ricardo de L. Gnaccarini Thomazeski (OAB: 188694/SP) - 5º andar
8. Processo 10621425320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062142-53.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.N.P.I.C.R.P.A.S.C. e outro - J.L. e outros - B. - - P.M.J. - - V.L. - Fica concedido o prazo de 15 dias úteis para cumprimento dadecisão de fl. 1006, no tocante à apresentação da certidão dematrícula atualizada do imóvel, tendo em vista que a parteexequente se limitou a juntar apenas uma consulta de matrícula deImóvel. - ADV: ISABELLA FUZETTI ZAMPOL (OAB 442379/SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/SP), PEDRO PEREIRA LOPES (OAB 408850/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB 246400/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP)