Flavio Figueiredo Porificacao

Processos do Advogado

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2. Processo 00039456620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003945-66.2022.8.26.0020 (processo principal 1013393-90.2015.8.26.0020) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Marivaldo Almeida Gomes - Atrevida Rotisseria Ltda - Alessandro Laino Combas - Vistos. Fls. 94/97: Manifeste-se a requerida e o terceiro interessado Alessandro Laino Combas, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP), SERGIO KENIG (OAB 107335/SP), JOÃO PAULO MOITINHO BRITO (OAB 281988/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP), CARLOS ROBERTO DA COSTA (OAB 273079/SP)
3. Processo 00023624120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002362-41.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009728-85.2023.8.26.0020) (processo principal 1009728-85.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Rubens Osorio Ramalho Gomes - Jura Veiculos - Vistos. De acordo com as novas regras trazidas no Comunicado Conjunto nº 951/23, a instauração de cumprimento de sentença passou a ter custas: (i) pedido até 02/01/2024 - não há previsão na instauração, aplicando apenas 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; (ii) pedido a partir de 03/01/2024 - custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), INGRID SANTANA DE JESUS (OAB 396736/SP)
4. Processo 10169329720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016932-97.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.P. - - N.L.S.B. - U.S.B. - Vistos. Para não se alegar cerceamento de defesa, defiro pesquisa SISBAJUD em nome da empresa do requerido CNPJ 23.780.049/0001-00 (fls. 255), para verificação dos saldos e extratos bancários, de aplicações e investimentos dos últimos 6 (seis) meses. A autora é beneficiária da Justiça Gratuita. O pedido de fraude do registro do requerido perante a empresa GRAPHY'K Print Comunicação Visual Ltda, deve ser realizado em demanda autônoma, perante o Juízo correto e não em Vara de Família. Por fim, observo que a requerente pede a condenação do réu por litigância de má fé, contudo, sem razão, porque a autora não comprovou a fraude no registro junto à empresa GRAPHY'K Print Comunicação Visual Ltda. Intime-se. - ADV: MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP), CARLOS ROBERTO DA COSTA (OAB 273079/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP)
5. Processo 00001197520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000119-75.2025.8.26.0004 (processo principal 1016932-97.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - N.L.S.B. - U.S.B. - Vistos. Ante os depósitos de fls. 112 e 113, e o reconhecimento do credor (fls. 117), no sentido de que o executado quitou integralmente o débito pleiteado neste feito, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença que N. L. S. B. promoveu em face de U. S. B., com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. As partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), CARLOS ROBERTO DA COSTA (OAB 273079/SP)
6. Processo 10084301620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008430-16.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.G.A. - K.R.A. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP)
7. Processo 10101382620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010138-26.2025.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samanta Aparecida Silva - Gabriel Cardoso da Silva - Dhara de Almeida Silva - - Maria Eduarda Alves da Silva - - Suelen Luana dos Santos - Vistos. Recebo as fls. 86/89 como primeiras declarações e como plano de partilha e, ato contínuo, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, esta referida partilha de fls. 86/89 destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Valdeir Alves da Silva, atribuindo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Por outro lado, considerando a concordância manifestada pelos herdeiros já desde a petição inicial, reconheço incidentalmente, nestes mesmos autos da ação de inventário, a paternidade do falecido Valdeir Alves da Silva em relação às herdeiras Maria Eduarda Alves da Silva (fl. 81) e Suelen Luana dos Santos (fl. 82) e determino a averbação, em seus assentos de nascimento, do nome de seu referido genitor Valdeir Alves da Silva e avós paternos Abelardo Alves da Silva e Maria Amélia da Silva, constando que será mantido o mesmo nome da herdeira Maria Eduarda Alves da Silva e que a segunda herdeira citada passará a se chamar Suelen Luana dos Santos da Silva. Ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, deixando de impor tanto o ônus da sucumbência, em vista do já mencionado caráter consensual, como o das custas processuais, já que aqui houve deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita (fl. 83). Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de averbação da citada paternidade aqui reconhecida e alvarás judiciais, com prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizando a alienação dos veículos e o levantamento do saldo da conta bancária deixados pelo autor da herança (inciso IV de fls. 87/88), devendo o inventariante prestar contas diretamente aos demais herdeiros, da parte que lhes couber, mas ficando anotado que, por estarem todos representados pelo mesmo advogado, fica presumida sua plena aquiescência com a modalidade de disposição patrimonial ora estabelecida. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP)
8. Processo 10084301620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008430-16.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.G.A. - K.R.A. - Ciência às partes das informações a fls 110/113, podendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO (OAB 393671/SP)