Liriam Aparecida Moraes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00105451320225150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010545-13.2022.5.15.0036 AUTOR: MAURO LANZA RÉU: GF PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba5fac8 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o pagamento parcelado da execução conforme petição Id  nº 091d643; Considerando-se  que    o  crédito  do  exequente,  após  as liberações efetuadas importa em R$ 28.735,16, e, 04/07/2025; Considerando-se que os depósitos efetuados até o momento totalizam R$ 9.363,50, em 26/06/2025,   Determina-se: 1. Libere-se ao exequente o valor parcial de seu crédito de R$ 9.363,50 (nove mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), em 26/06/2025, observando-se os dados bancários Id nº 7240b1b. Intime-o diretamente nos termos da Recomendação CR 01/2009 do E. TRT da 15ª Região, acerca da expedição de alvará judicial em seu favor. 2. Proceda a Secretaria a dedução do valor levantado. 3. Após, aguarde a comprovação dos demais depósitos. 4. Intimem-se. ASSIS/SP, 04 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURO LANZA
3. Processo 00073704920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007370-49.2024.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Benedito Carlos Napoli - Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. Advogados(s): Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB 338723/SP), Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB 393780/SP) - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP)
4. Processo 50006569420214036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000656-94.2021.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS - SP393780, OSWALDO EGYDIO DE SOUZA NETO - SP338723 Valor da dívida: RR$ 43.688,59 Nome: MARIA JOSE DA SILVA Endereço: José Begosso, 48, Bairro São Francisco, CâNDIDO MOTA - SP - CEP: 19880-000 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 5000656-94.2021.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: cb13ed23-96a7-45a1-af38-18d969bd4490 DESPACHO ID. 374510743 e anexo: DEFIRO o pedido. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual do presente feito para “Cumprimento de Sentença”. 1. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para que efetue o pagamento da verba sucumbencial, no prazo de 15 dias, a teor do artigo 523 do Código de Processo Civil. 2. Não havendo pagamento voluntário do débito, devida a multa de 10%, bem como honorários advocatícios fixados também em 10% (parágrafo 1º do citado artigo). 3. Decorrido o prazo fixado sem o respectivo pagamento, aguarde-se eventual apresentação de impugnação pelo devedor, independentemente de nova intimação e sem prejuízo de ocasional realização de atos de expropriação (art. 525, do CPC). 4. Apresentada impugnação, tornem os autos conclusos para decisão. 5. De outro lado, comprovado o pagamento, abre-se vista à exequente para manifestação acerca da satisfação executória, no prazo de 05 dias. Com a concordância, expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. 6. Todavia, não havendo pagamento ou impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação concreta acerca do prosseguimento material do feito, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. 7. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, resguardado eventual direito da credora. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
5. Processo 00073704920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007370-49.2024.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Benedito Carlos Napoli - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP)
6. Processo 00043201520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004320-15.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Amanda Pereira Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO SEM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA EM SUBSTITUIÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO BANCO E HOMOLOGOU PLANILHA DA SERVENTIA, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO PARCIAL DE VALORES PELA EXEQUENTE E A RESTITUIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE AO BANCO, SEM EXTINGUIR A EXECUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE É CABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, AO ACOLHER PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO RECORRIDA NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO, LIMITANDO-SE A ACOLHER PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO E DETERMINAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL POSSUI NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 203, § 2º, DO CPC.4. O RECURSO CABÍVEL CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É O AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME DISPÕE O ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.5. A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM TAL HIPÓTESE CONFIGURA ERRO GROSSEIRO, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ E DO TJSP.6. A AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA QUANTO AO RECURSO CABÍVEL IMPOSSIBILITA O CONHECIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO:“A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO POSSUI NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, SENDO CABÍVEL CONTRA ELA O AGRAVO DE INSTRUMENTO.A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO EM LUGAR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM TAL HIPÓTESE, CONFIGURA ERRO GROSSEIRO, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.”DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 203, §§ 1º E 2º; 1.009; 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 1.698.344/MG, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 22.05.2018; PRECEDENTE DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP) - Rafael Pinheiro Gomes (OAB: 410960/SP) - Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB: 393780/SP) - 3º andar
7. Processo 10106192520238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010619-25.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leopoldo Pierre Neto - Floripa de Fatima Vieira Braide - - JOAQUIM BRAIDE - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente sobre os valores depositados nos autos à fls. 202 e 215. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP), PAULO CESAR PERON RAMOS (OAB 390746/SP)
8. Processo 21440779720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2144077-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Luciane Gonçalves Sismeiro - Me - Agravado: Edmundo Ferreira Gomes - Agravado: Eliseu Ferreira Gomes - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB: 393780/SP) - Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB: 338723/SP) - Eduardo Augusto Paiva (OAB: 167403/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar