Luciene Dos Santos Amorim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10046194120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-41.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.S.S. - Ciência às partes fls. 359/361. - ADV: LUCIENE DOS SANTOS AMORIM (OAB 393792/SP)
3. Processo 10456236420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045623-64.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mns - Promotor de Vendas - Smarttox Consultoria Em Toxicologia Regulatória Ltda - Epp - Vistos. Fls. 378: Em razão da aceitação manifestada pelo Sr. Perito, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para a reserva dos honorários periciais. Após tal confirmação, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos e entrega do laudo pericial, no prazo determinado. Int. - ADV: JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO (OAB 18936/CE), FERNANDO PEREIRA DO CARMO (OAB 474273/SP), LUCIENE DOS SANTOS AMORIM (OAB 393792/SP)
4. Processo 21935765020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193576-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mns - Promotor de Vendas - Agravante: Valéria Lucia de Souza Figueiredo - Agravado: Smarttox Consultoria Em Toxicologia Regulatória Ltda - Epp - Vistos, Trata-se de recurso de agravo, interposto sob a forma de instrumento, contra a r. decisão que, nos autos da ação de execução que MNS - Promotor de Vendas move em face de Smarttox Consultoria em Toxicilogia Regulatória Ltda - EPP, ampliou aos autos da execução a concessão da assistência judiciária gratuita concedida ao executado nos embargos à execução. Inconformada, o exequente recorre. Alega, em suma, que a executada não faz jus à benesse e que, ao contrário do entendimento esposado pela r. decisão, o benefício concedido em seu favor foi revogado quando do julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos. Afirma que as alegações da executada quando do pedido formulado na execução acabaram por induzir o r. Juízo a quo em erro, tendo a r. decisão agravada sido pautada em premissa equivocada, quanto à concessão do benefício em favor da executada. Pugna pelo provimento do recurso para reforma da r. decisão agravada. Verificada a hipótese de verossimilhança nas alegações da recorrente, principalmente quanto à hipótese de revogação do benefício concedido à executada no julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos e, considerando que eventual provimento do recurso resultaria em medida de todo incompatível com a execução da decisão agravada, e a fim de evitar a prática de atos processuais que possam vir a ser considerados insubsistentes, com aptidão de causar dano grave, de difícil ou incerta reparação, recebe-se o agravo com atribuição de efeito suspensivo. Comunique-se o juízo a quo sobre o que acima foi decidido, bem como para que preste informações que julgar necessárias a respeito do objeto recursal, servindo a presente decisão como ofício. À contraminuta. Int. e tornem conclusos ao julgamento virtual, se não houver oposição, nos termos das resoluções do Órgão Especial nºs 549/2011 e 772/2017. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Fernando Pereira do Carmo (OAB: 474273/SP) - Luciene dos Santos Amorim (OAB: 393792/SP) - José Almir Pessoa Silva Filho (OAB: 18936/CE) - 3º andar
5. Processo 21935765020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193576-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1045623-64.2023.8.26.0002; Espécies de Contratos; Agravante: Mns - Promotor de Vendas; Advogado: Fernando Pereira do Carmo (OAB: 474273/SP); Advogada: Luciene dos Santos Amorim (OAB: 393792/SP); Agravante: Valéria Lucia de Souza Figueiredo; Agravado: Smarttox Consultoria Em Toxicologia Regulatória Ltda - Epp; Advogado: José Almir Pessoa Silva Filho (OAB: 18936/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10046194120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-41.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.S.S. - Vistos. Fl. 355: A consulta do endereço de C. L. R. no sistema Petrus (que engloba SisbaJud, RenaJud e InfoJud), já foi realizada. Assim, pesquise-se o endereço de C.L.R. nos sistemas SIEL e Serasajud via on-line. Com a resposta, intime-se a autora para manifestação, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, informe a autora, em 15 (quinze) dias, se todos os endereços apontados nas pesquisas de fls. 299/306 já foram diligenciados, devendo indicar os que ainda não foram, se o caso. Int. - ADV: LUCIENE DOS SANTOS AMORIM (OAB 393792/SP)
7. Processo 00013403020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001340-30.2025.8.26.0704 (processo principal 1000375-40.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.N.A.H. - V.H. - Vistos. Previamente à análise da impugnação apresentada pelo executado, esse deve juntar demonstrativo de pagamento de salário referente ao adiantamento salarial de R$ 999,67, mencionado no demonstrativo de fl. 38, relativo à competência de maio/2024. Com a juntada, intime-se a exequente para manifestação e voltem conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP), FERNANDO PEREIRA DO CARMO (OAB 474273/SP), LUCIENE DOS SANTOS AMORIM (OAB 393792/SP)
8. Processo 21935765020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193576-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1045623-64.2023.8.26.0002; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Mns - Promotor de Vendas; Advogado: Fernando Pereira do Carmo (OAB: 474273/SP); Advogada: Luciene dos Santos Amorim (OAB: 393792/SP); Agravante: Valéria Lucia de Souza Figueiredo; Agravado: Smarttox Consultoria Em Toxicologia Regulatória Ltda - Epp; Advogado: José Almir Pessoa Silva Filho (OAB: 18936/CE)