Otacilio Cancian Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00105373420255150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010537-34.2025.5.15.0035 distribuído para Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
2. Processo 00014777920238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001477-79.2023.8.26.0575 (processo principal 1003166-20.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - São José Textil Hospitalar Eireli - Raquel Nogueira Sorocaba Eireli-me - Vistos. Ante o teor da certidão retro, cumpra a Serventia o determinado as fls. 61, expedindo-se o necessário. Int... - ADV: EDILSON LUIZ RICCI (OAB 410219/SP), FILIPE AUGUSTO SIQUEIRA DE PAULI (OAB 407930/SP), OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
3. Processo 10056078920228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005607-89.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Lidiane Furlan - Adilson Muncio Campagnoni Me e outros - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP)
4. Processo 00010358420218260575
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001035-84.2021.8.26.0575 (processo principal 1003257-42.2020.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Miguel Jorge de Almeida - Paulo Aparecido Roque - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte credora/autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, na inércia, venham conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
5. Processo 10007778620238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-86.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antônio Marcos da Silva - - Jessica Nogueira da Silva - L.V.S.B. - - S.B.H. - Vistos. Pág. 296: Ad cautelam, ante a sucessão empresarial decorrente do falecimento de seu titular (certidão de óbito à pág. 246), DEFIRO a citação/intimação do atual representante da empresa requerida para que se habilite nos autos. Intime-se. - ADV: EDILSON LUIZ RICCI (OAB 410219/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP), OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP)
6. Processo 00002036920258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000203-69.2025.8.26.0362 (processo principal 1003015-04.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Cesar Barboza - Armazem Central de Acabamentos Ltda - Vistos. O exequente requer expedição de ofício às empresas operadoras de moedas virtuais e intermediadoras de pagamentos para que sejam pesquisados e penhorados ativos financeiros da executada. Trata-se, em verdade, de pedido genérico e de diligência administrativa que compete unicamente à parte, não sendo possível a transferência do ônus da pesquisa a este Juízo, sobretudo se considerados os princípios da celeridade, economia processual e simplicidade atinentes à competência do Juizado. Ademais, é importante salientar que a pesquisa Sisbajud não abarca o pleito do exequente, visto que as operações financeiras objeto do pedido não são reguladas pelo Banco Central. Pedidos como o presente já foram tema de apreciação pela jurisprudência e o Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu: Agravo de instrumento. Pretensão à expedição de ofícios para localizar criptomoedas em nome dos executados. Inadmissibilidade, considerando a ausência de regulamentação. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2097266-79.2025.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2025; Data de Registro: 26/05/2025) A falta de evidências de que a executada possua criptomoedas e a ausência de regulamentação impedem o acolhimento do pedido tal como formulado. Dito isto, indefiro o pleito. Aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora expedido. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP)
7. Processo 50041122520198130647
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004112-25.2019.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: KAROL ANNE ANSELMO CPF: 382.471.598-80 RÉU: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 e outros DESPACHO Intime-se a ré Alfa Seguradora S/A acerca do pagamento integral realizado pela Ré Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. Cooxupe no ID n° 10471109247. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. OSVALDO MEDEIROS NERI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
8. Processo 00007557420258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-74.2025.8.26.0575 (processo principal 1000164-32.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz Fernando de Mello - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Inicialmente, para análise melhor análise ao pedido de diferimento ao pagamentos das custas iniciais, traga a parte autora, em quinze dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda ou demonstrativo de que não declara renda, a ser obtido no site da Receita Federal na opção "consulta restituição de imposto de renda", sob pena de indeferimento do pedido. Isso porque o benefício em questão tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para fazê-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, sendo certo que, ademais, o juiz possui o poder-dever de fiscalizar a correta aplicação da norma, evitando a concessão do benefício a quem dele não faça jus, conforme art. 99, § 2º do NCPC. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV: OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
9. Processo 15003104320258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-43.2025.8.26.0393 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo - B.H.J.S. - Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Origem para que informe sobre o cumprimento integral da diligência realizada nesta cautelar de busca e apreensão, consignando que pendente a apresentação de relatório. Outrossim, deverá Autoridade Policial informar sobre existência de instauração de correlato inquérito policial para que se efetue regular apensamento. Aguarde-se junto à fila de prazos por 30 dias. Remetam-se os autos à DEL.POL.S.J.DO RIO PARDO - ADV: OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP)
10. Processo 10015636220248260360
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001563-62.2024.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maciel Alexandre Jacon - Marli Leite de Almeida e outro - Dessa forma, nos termos do art. 833, inciso X, do CPC, defiro parcialmente os pedidos de desbloqueio de valores, para liberar somente as quantias de fls.187 e 196 em nome de Marli Leite de Almeida. Tendo em vista que houve transferência do valor de fls.187 para conta judicial, conforme extrato de fls.210, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada Marli, devendo ela providenciar seus dados bancários para cumprimento da determinação. O valor de fls. 196, ao que consta, ainda não foi transferido para conta judicial. Sendo assim, providencie-se, com urgência, o desbloqueio da quantia constrita. Considerando-se que o bloqueio eletrônico de ativos foi solicitado na modalidade teimosinha e que há que se comprovar a impenhorabilidade de alguns valores, interrompa-se a pesquisa eletrônica de ativo financeiros em andamento. Por fim, traga o executado Anderson, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que a conta do Banco C6 S.A., Agência 0001, Conta Corrente nº 14369276-3, trata-se de conta-poupança, devendo, ainda, trazer o extrato contendo o valor bloqueado, sob pena de desconsideração do pedido. Int. - ADV: OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB 393856/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP)