Paulo Henrique Pesce

Processos do Advogado

1. Processo 15006008820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500600-88.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500600-88.2025.8.26.0189; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Alves Torres; Advogado: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 15009638220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500963-82.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500963-82.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. R. R. dos S.; Advogado: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15004468820248260550
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500446-88.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500446-88.2024.8.26.0550; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renam Luiz Hebling; Advogado: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15031397320218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503139-73.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Franciele Caroline do Carmo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP) - 10ºAndar
5. Processo 15031397320218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503139-73.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Franciele Caroline do Carmo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP) - 10ºAndar
6. Processo 00000964320258260550
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-43.2025.8.26.0550 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - GABRIEL SILVA CAMARGO - Trata-se de expediente instaurado perante o D. Juízo de Plantão Judiciário para realização de audiência de custódia, em cumprimento aos termos do Comunicado CG nº 1474/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente à comunicação de cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de GABRIEL SILVA CAMARGO. Os autos deverão seguir o procedimento previsto no item nº 5, do Comunicado CG nº 1474/2020: "Com o recebimento do expediente, as Unidades Judiciais deverão providenciar a juntada das cópias das peças aos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se". Concluiu-se, portanto, que este expediente está dispensado do apensamento aos autos do processo de execução criminal em que foi expedida a ordem de encarceramento, notadamente porque se destinou a avaliar as condições e termos da diligência que resultou no cumprimento do mandado de prisão e, tendo alcançado sua finalidade, não guarda qualquer relação de dependência com a execução da reprimenda objeto dos autos principais. Assim, considerando que a regularidade da prisão já fora analisada pelo MD. Juízo responsável pela Audiência de Custódia, e que cópia do mandado de prisão cumprido fora juntada nos autos principais, bem como não há outra medida a ser adotada nesta seara processual, determino o ARQUIVAMENTO deste expediente. Dê-se ciência ao MP. - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
7. Processo 00000972820258260550
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-28.2025.8.26.0550 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - GABRIEL SILVA CAMARGO - Trata-se de expediente instaurado perante o D. Juízo de Plantão Judiciário para realização de audiência de custódia, em cumprimento aos termos do Comunicado CG nº 1474/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente à comunicação de cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de GABRIEL SILVA CAMARGO. Os autos deverão seguir o procedimento previsto no item nº 5, do Comunicado CG nº 1474/2020: "Com o recebimento do expediente, as Unidades Judiciais deverão providenciar a juntada das cópias das peças aos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se". Concluiu-se, portanto, que este expediente está dispensado do apensamento aos autos do processo de execução criminal em que foi expedida a ordem de encarceramento, notadamente porque se destinou a avaliar as condições e termos da diligência que resultou no cumprimento do mandado de prisão e, tendo alcançado sua finalidade, não guarda qualquer relação de dependência com a execução da reprimenda objeto dos autos principais. Assim, considerando que a regularidade da prisão já fora analisada pelo MD. Juízo responsável pela Audiência de Custódia, e que cópia do mandado de prisão cumprido fora juntada nos autos principais, bem como não há outra medida a ser adotada nesta seara processual, determino o ARQUIVAMENTO deste expediente. Dê-se ciência ao MP. - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
8. Processo 10109703020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010970-30.2024.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angelina Marchesi - - Natalina Marchese - - Tereza Marchesi - Espólio de Norma Gennari Faiela - Ciência sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) encartado(s) no processo. - ADV: MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO (OAB 242417/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
9. Processo 15057148920228260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505714-89.2022.8.26.0584 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.R.G.O. - Vistos. Fls. 2000: Manifeste-se a Defesa com relação à testemunha Fabiana Cristina Barbosa tendo em vista as informações da Oficiala de Justiça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Aguarde-se Sessão Plenária do Júri (24/07/2025, às 09h30min). Int. - ADV: GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB 487511/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
10. Processo 15048042220248260510
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504804-22.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Vinicius Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls. 105, intime-se o DD. Advogado constituído a apresentar resposta escrita, na forma e para os fins dos artigos 396, 396-A e seguintes do C.P.P. Rio Claro, 25 de junho de 2025 CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)