Paulo Sérgio Antonio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006291220238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000629-12.2023.8.26.0596 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Juvenal Lopes Viana - Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora a fls. 82. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade da parte configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, publicada a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado e, após, certificada a inexistência de custas eventualmente remanescentes, e feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP)
3. Processo 10325226320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032522-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jean Pereira dos Santos - José Antonio Francisco e outro - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP), PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP), DANIEL DE PAULA LUIZ (OAB 342168/SP)
4. Processo 10020370920218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002037-09.2021.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.R.S. - G.H.S. - Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido possui vínculo empregatício e, em caso positivo, sejam fornecidos os dados do empregador e a remuneração ou se recebe algum benefício previdenciário devendo, neste caso, informar a espécie de benefício e o valor. A presente assinada digitalmente serve como OFÍCIO ao INSS, devendo ser encaminhada pela serventia por e-mail. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. Com a resposta, diga a parte autora. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP), JANAINA DE GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP)
5. Processo 00001884820238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000188-48.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.S.S. - Cite-se a requerida por mandado no endereço profissional informado as fls. 149. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP)
6. Processo 00149689820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014968-98.2025.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - B.A.B. - P.H.M.N. - Vistos. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito Corregedor solicitando as providências necessárias no sentido de indicar profissional para a realização de Estudo Psicossocial com a parte requerente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. Com a resposta, encaminhe-se os autos à profissional indicada para início dos trabalhos. Com o agendamento das entrevistas, intime-se as partes para comparecimento, expedindo-se mandado urgente/plantão se necessário. Após a conclusão do estudo, devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. Int. e prov. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP), EDUARDA LIMA BUENO (OAB 478669/SP)
7. Processo 10009204120258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000920-41.2025.8.26.0111 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.L.S. - - E.R.L.S. - Vistos. Analisando detidamente a exordial, verifica-se que a ausência da folha 02 da inicial, deste modo, determinação a intimação do patrono para que, no prazo de 05 dias, junte toda a inicial e o respectivo plano de partilha. Após, retornem os autos conclusos. - ADV: PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP), PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP)
8. Processo 00143687720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014368-77.2025.8.26.0506 (processo principal 1029855-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.P. - E.J.S.B. - Vistos. 1. Concedo ao exequente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro, desde logo, a determinação de citação por meio de aplicativos de mensagens eletrônicas, por falta de amparo legal e pela impossibilidade de se aferir de forma cabal a identidade do destinatário. Em ações de direito de família, a citação deve ser pessoal (art. 695, § 3º do CPC). 3. Com base no art. 536, § 1º, do CPC, cite-se a executada para cumprir a obrigação de fazer descrita na inicial, permitindo que o exequente exerça o direito de convivência com sua filha, na forma estabelecida na sentença proferida nos autos de nº 1029855-75.2022.8.26.0506, sob pena de multa cominatória a ser fixada a cada vez que deixar imotivadamente de entregar para ele a filha, sem prejuízo de outras determinações cabíveis para viabilizar o exercício da convivência paterna. Conste do mandado que, caso queira, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, contado o prazo da juntada aos autos do mandado de citação. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, valerá como mandado. Intime-se. - ADV: WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB 328338/SP), PAULO SÉRGIO ANTONIO (OAB 393871/SP)