Ricardo Augusto Micheletti Jarmelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10025786620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-66.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Sp Brasil Energia Eireli - - Elania Fernandes Torres - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento diante da certidão negativa do oficial de justiça que encontra-se disponibilizada na íntegra no sistema SAJ. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP), RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
3. Processo 10175126220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017512-62.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charles Jose Garcia - Vistos. Cuida-se de "Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio Acidente". Considerando-se as orientações previstas no Comunicado Conjunto 868/2024 e na Portaria Conjunta 10507/2024, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Cumpra-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP), TAISA DA SILVA MANHA (OAB 395151/SP)
4. Processo 10185766820228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018576-68.2022.8.26.0320 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.B.C. - E.G.F. - Intimação da(s) parte(s) indicada(s) para comparecer(em) no setor técnico, a fim de participar(erem) de entrevista(s), conforme Informação de Agendamento de fls. 156, observando-se as orientações ali elencadas, principalmente da necessidade de trazer um acompanhante a fim de cuidar do(a)(s) menor(es) enquanto o(a) responsável estiver em atendimento, se o caso - ADV: RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
5. Processo 10175082520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017508-25.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Monteiro de Queiroz - Vistos, Considerando-se o disposto no Provimento CSM n° 2.660/2022 e na Portaria Conjunta n° 10.507/2024, restou implantado o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, que terá competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência Acidentes do Trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral (Comunicado Conjunto 868/2024). Assim sendo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral . - ADV: RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP), TAISA DA SILVA MANHA (OAB 395151/SP)
6. Processo 20955476220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095547-62.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Francisca Regiane de Lima - Embargdo: Jefferson Luiz Tardivo - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE E COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DEBATE RELATIVO À ALEGAÇÃO DE SUPOSTA OMISSÃO NO TOCANTE À EXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, ASSIM COMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. HIPÓTESE EM QUE O ACÓRDÃO FOI CLARO AO ESTABELECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO CONHECEU RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. 7. DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELA EMBARGANTE PARA QUE ESSA POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE8. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022; 1.023, CAPUT; 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP) - Ricardo Augusto Micheletti Jarmelo (OAB: 393904/SP) - 4º andar
7. Processo 10134160820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013416-08.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Aparecida Schulze - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, confirmando os efeitos da tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por Sonia Aparecida Schulze em face de CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexigibilidade do débito apontado na inicial; b) condenar a ré na obrigação de manter o fornecimento de energia ao imóvel do autor, bem como que se abstenha de suspender referido fornecimento, sob pena de multa diária nos termos arbitrados na decisão de fls. 67/68, tornando definitiva a tutela de urgência; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, esta ora fixada em R$ 10.000,00, atualizada pela Tabela Prática do TJSP a partir do arbitramento (Súmula 362/STJ) e acrescida de juros moratórios nos termos do artigo 406 do CC, a partir da citação (art. 405/CC). Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 20% do valor da condenação atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NIKOLAI OLEGOVICH ROQUE LAFAEFF (OAB 392692/SP), RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP)
8. Processo 10249109420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024910-94.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Erivaldo Santos Gomes - ISABELLY OLIVEIRA GOMES e outros - Vistos. Fl. 150: Defiro, expeça-se alvará autorizando o levantamento/saque da quantia de R$ 15.425,01 da conta de titualaridade da inventariada junto ao ao Banco Itaú Banco Itaú - Agência 8813 - conta nº 40658-7, para o devido recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP), CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP), CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP), TAISA DA SILVA MANHA (OAB 395151/SP), TAISA DA SILVA MANHA (OAB 395151/SP), RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP)