Robervan Goncalves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00074693120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007469-31.2024.8.26.0625 (processo principal 1010611-60.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Saulo Santos Chiarelli Januzzi - Fls. 104: defiro a pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER (Comunicado Conjunto n. 680/2022) como medida que, por englobar dados armazenados em diversos órgãos, pode trazer alguma utilidade à execução, na busca por bens/direitos passíveis de penhora. Intime-se a parte exequente a comprovar o recolhimento da complementação da taxa pertinente (R$ 9,90 ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1) com observação que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Indefiro a pesquisa de bens imóveis, pois a informação pretendida pode ser obtida diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção judicial. Oficie-se à empresa NETCAR MULTIMARCAS para que informe se o executado José Sandro de Queiroz, identificado no cabeçalho deste documento, é seu funcionário ou prestador de serviço. Eventuais respostas devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça (taubate1cv@tjsp.jus.br). Servirá o presente despacho por cópia digitada, como ofício, cujo encaminhamento deverá ser comprovado pela parte exequente no processo no prazo de 30 dias, contados da publicação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ROBERVAN GONÇALVES DE LIMA (OAB 393910/SP)
3. Processo 00111666720245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0011166-67.2024.5.15.0059 AUTOR: ANDERSON LUIS SENE DA SILVA RÉU: GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA Destinatário: ANDERSON LUIS SENE DA SILVA Ciência às partes da juntada dos esclarecimentos periciais médicos (Id. 59627fa). Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS SENE DA SILVA
4. Processo 00111666720245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0011166-67.2024.5.15.0059 AUTOR: ANDERSON LUIS SENE DA SILVA RÉU: GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA Destinatário: GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA Ciência às partes da juntada dos esclarecimentos periciais médicos (Id. 59627fa). Intimado(s) / Citado(s) - GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA
5. Processo 00113538920245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011353-89.2024.5.15.0119 AUTOR: EDSON BERNARDES JUNIOR RÉU: R MATTOS CENTRO DE REABILITACAO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3dd5f5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo; regular a sua representação processual. Considerando-se a dispensa do pagamento das custas processuais, estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes deverão também efetuar seu cadastramento no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. CACAPAVA/SP, 07 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON BERNARDES JUNIOR
6. Processo 00113538920245150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011353-89.2024.5.15.0119 AUTOR: EDSON BERNARDES JUNIOR RÉU: R MATTOS CENTRO DE REABILITACAO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3dd5f5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo; regular a sua representação processual. Considerando-se a dispensa do pagamento das custas processuais, estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes deverão também efetuar seu cadastramento no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. CACAPAVA/SP, 07 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R MATTOS CENTRO DE REABILITACAO - ME
7. Processo 00109971420255150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATSum 0010997-14.2025.5.15.0102 AUTOR: LEONARDO DA SILVA ALMEIDA DE FREITAS RÉU: PELZER DA BAHIA LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Intimem-se as partes para comparecerem à audiência na modalidade virtual designada para 09/02/2026 09:40, Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo), sob pena de aplicação das penalidades do art. 844 da CLT. Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/81695106516?pwd=bTd4VU1OTWpNOU9Pcmh6YWFnOTVsZz09 ID da reunião: 816 9510 6516 Senha de acesso: 530013 Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico(link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Se  reclamada, deverá apresentar defesa até o horário da audiência, sob pena de ser declarado revel e confesso quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Com a defesa V.Sa. deve apresentar documentos pessoais, instrumento constitutivo (contrato social) se pessoa Jurídica e documentos que pretende utilizar como prova, protocolando-os no Processo Judicial Eletrônico (PJe), em formato PDF nos termos da Lei.  Em havendo pedido que necessite de perícia, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em peça apartada, uma para cada tipo de perícia. Sendo a audiência tipo INICIAL as testemunhas estão dispensadas, se audiência UNA, comparecer acompanhado de testemunhas, conforme previsão legal para o rito do processo, que deverão comparecer independentemente de intimação (art. 825, da CLT). Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas testemunhas pelo Juízo, deverá utilizar o documento “FORMULÁRIO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA”, que se encontra inserida no Pje, e preenchê-lo com os dados da testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo. A parte ou testemunha se responsabilizará para a plena conexão, não sendo admitida redesignação por falha de conexão ou dificuldade de acesso. Será tolerado o prazo máximo de 10min para o perfeito estabelecimento da conexão, sob pena de preclusão da prova. A audiência somente será redesignada por ausência de testemunha caso a parte que pretende sua oitiva comprove sua prévia intimação por meio do formulário disponibilizado, sob pena de preclusão. A ausência da testemunha devidamente intimada implicará na aplicação de multa de até 1 salário mínimo e na sua condução coercitiva. MCA Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA ALMEIDA DE FREITAS
8. Processo 00115872320255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011587-23.2025.5.15.0059 AUTOR: AMANDA TIELLE SOARES RANGEL RÉU: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d24913 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o estabelecido no art. 1º do Provimento GP-CR nº 1/2023, bem como a impossibilidade de realização da audiência no formato telepresencial sem prejudicar o restante da pauta de audiências e os demais serviços da Vara do Trabalho, fica designada audiência UNA para o dia 22/10/2025, às 09:10, a realizar-se no MODO PRESENCIAL. 2. As partes, advogados(as) e testemunhas deverão comparecer à Vara do Trabalho de Pindamonhangaba no dia e horário acima designados, portando documentos pessoais. Recomenda-se à parte reclamante que porte a CTPS e o número do PIS. 3. A ausência injustificada da parte reclamante implicará arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, na forma dos arts. 844, caput e § 2º, da CLT. 4. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual dos atos constitutivos (contrato ou estatuto social) de forma eletrônica. 5. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará em revelia, e, eventualmente, confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros todos os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. 6. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 7. Testemunhas na forma dos arts. 825 da CLT, para ações de rito ordinário, e 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT, para ações de rito sumaríssimo. 8. Cópia desta decisão valerá como intimação para comparecimento da testemunha, ficando esta ciente de que a ausência injustificada importará em condução coercitiva à sede do Juízo e cominação de multa de um salário-mínimo. Caberá à parte colher recibo ou demonstrar, por prova documental, a notificação de sua testemunha, sob pena de preclusão da expedição de mandado de condução coercitiva e redesignação da audiência, em caso de não comparecimento. 9. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 04 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA TIELLE SOARES RANGEL