Rodrigo Cristino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003081020228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-10.2022.8.26.0311 (processo principal 1001387-41.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - S.C.J. - Fabio Rogerio Bravo Pinarelli e outro - S.F.S.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO a impugnação apresentada pelo curador especial da executada SIRDILEY FERREIRA DA SILVA CHUDI (fls. 342/348) para: EXCLUIR SIRDILEY FERREIRA DA SILVA CHUDI do polo passivo do presente cumprimento de sentença. DETERMINAR o cancelamento de toda e qualquer constrição judicial sobre bens ou ativos de titularidade exclusiva de SIRDILEY FERREIRA DA SILVA CHUDI, mantendo-se, contudo, a penhora sobre a meação de Carlos Alberto Chudi nos bens comuns ao casal, observadas as cautelas legais. RATIFICAR a determinação de devolução dos valores eventualmente levantados pelo exequente e pertencentes a SIRDILEY FERREIRA DA SILVA CHUDI, conforme já determinado e comprovado nos autos. Prossiga-se a execução em face do executado Carlos Alberto Chudi, devendo o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado da dívida em face do executado remanescente e indicando os meios para sua satisfação, especialmente quanto à penhora do imóvel, providenciando o logradouro, número e CEP para a expedição do mandado de avaliação, conforme solicitado às fls. 355 e 360. Servirá a presente decisão como ofício para as averbações e levantamentos necessários. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PINHA (OAB 437927/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
3. Processo 10044002320218260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004400-23.2021.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.A. - E.A. - Nos termos do Despacho de fls. 188/189, manifestem-se as partes acerca do ofício recebido (fls. 202/205) no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP), LUYMARA DE SOUZA RODRIGUES LEITE (OAB 489889/SP)
4. Processo 00015714120258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001571-41.2025.8.26.0483 (processo principal 1000626-71.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.M.D. - Vistos. Necessária a regularização da representação processual da parte exequente, devendo figurar no instrumento de mandato, como outorgante, a menor alimentada, devidamente representada por sua genitora. Assim, providencie a parte exequente da devida regularização de sua representação processual. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP)
5. Processo 00026249720248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002624-97.2024.8.26.0481 (processo principal 1002336-35.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ailton Weller Silva Santos - Vistos. No curso do presente feito houve bloqueio on line do valor indicado na peça inicial, em sua integralidade. Foi a parte executada instada acerca da faculdade de oferecer embargos, porém, quedou-se inerte (fls. 54). Diante de tais fatos, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, determino a expedição de mandado de levantamento do valor constrito, após a juntada de formulário especifico. Tratando-se de processo digital, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP)
6. Processo 15008011220218260548
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500801-12.2021.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.C.C.J. - - DARREN LAWSON - - DIEGO FURTADO GUIMARÃES - - NOEL CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR e outro - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 57.270,02, para que surta os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em nome de DIEGO FURTADO GUIMARÃES, com abertura de vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. 2- No caso de réu não beneficiário da gratuidade da justiça, intime-se-o para que, no prazo de 60 dias, efetue o recolhimento das custas judiciais no valor de 100 UFESPs, nos termos da Lei 11.608/03, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para depósito: Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser observado que qualquer familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante em cartório, dentro do mesmo prazo. Infrutífera a intimação, expeça-se edital com prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo de 60 dias, contado da intimação pessoal ou editalícia, sem a comprovação do pagamento, expeça-se a certidão de inscrição de dívida ativa para a comunicação eletrônica com a Procuradoria Geral do Estado. 3- No mais, aguarde-se a prisão do acusado Diego Furtado Guimarães em cartório, por seis meses. Decorrido o prazo, providencie a serventia a juntada aos autos de nova Folha de Antecedentes criminais, bem como realize pesquisa junto ao BNMP, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Com a vinda do Mandado de Prisão expedido devidamente cumprido, cumpra-se integralmente o determinado à pág. 3381. Intime-se. Campinas, 16 de junho de 2025. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), REGINALDO MARCO HERNANDES (OAB 241451/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), JOSE TAVARES PAIS FILHO (OAB 60658/SP), JOSE CAMILO LEONEL (OAB 382127/SP), RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP)
7. Processo 10021819520258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002181-95.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Melo Danta - Ebazar.com.br LTDA - ME - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
8. Processo 00030213520198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003021-35.2019.8.26.0481 (apensado ao processo 0008242-69.2020.8.26.0996) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDSON VANDER DE SOUZA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA SILVA (OAB 393912/SP)