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Samuel Rodrigues Dos Santos

Samuel Rodrigues Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 393922

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP
Nome: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002669-32.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M.R. - V.C.R.C. - Ciência às partes sobre o estudo psicossocial de fls. 104/ 114 e 120/134, pelo prazo comum de 15 dias. - ADV: VITÓRIA TEIXEIRA DA SILVEIRA (OAB 500835/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0007039-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007039-96.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: André Isaac Vieira da Silva; Advogado: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP); Advogada: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097922-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Piracaia - Impetrante: J. D. de A. R. - Impetrante: S. R. dos S. - Paciente: S. K. C. S. (Menor) - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Denegaram a ordem. V. U. - EMENTA: DIREITO DA CRIANÇA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE ADOLESCENTE GESTANTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO POR DOMICILIAR, IMPOSTA POR ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A ROUBO MAJORADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PODE SER SUBSTITUÍDA POR PRISÃO DOMICILIAR, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE GESTANTE DA ADOLESCENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 317, 318 E 318-A, DO CPP - POR ANALOGIA - E O HABEAS CORPUS COLETIVO N° 143.641/SP JULGADO PELO STF E CITA RECENTE DECISÃO DO STJ NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº. 145.931III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DECISÃO ATACADA ESTÁ FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE DOS ATOS INFRACIONAIS, COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, E NA PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA ADOLESCENTE GESTANTE DURANTE A INTERNAÇÃO. 4. EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA É CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCEPCIONA O COMANDO COLETIVO EMITIDO PELO STF NO HC N. 143.641/SPIV. DISPOSITIVO E TESE 5. DENEGA-SE A ORDEM PARA MANTER A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR NÃO É AUTORIZADA EM CASOS DE ATOS INFRACIONAIS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO PENAL, ART. 157, §2º, II E V, §2º-A, I; ART. 159, §1º; ART. 288, “CAPUT”; ART. 69; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ARTS. 317, 318, 318-A; LEI 8.069/1990 (ECA), ART. 994; LEI 12.594/2012 (SINASE), ARTS. 60 E 63.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, HC COLETIVO Nº 143.641/SP; STJ, AGRG NO HC Nº 731.648/SC, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA; STJ, AGRG NO HC Nº 756.092/SP, REL. MIN. OLINDO MENEZES; TJSP, HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 3001886-12.2025.8.26.0000, REL. HERALDO DE OLIVEIRA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001891-34.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JERRY ADRIANE DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Braganca Paulista/SP. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500550-61.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ANDRÉ ÁVILA RICO - P. 179/180: Ciência às partes. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503206-37.2020.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - - G.F.B.O. - - D.T.A. - - I.M.R. - - L.P.B.N. - - A.R.M.S. - - R.M.O. - - B.G.F. - - J.A.S. - - Z.S.S.R. e outros - Vistos. Fls. 1206/1207: Verifico que todos os réus que respondem por tráfico foram devidamente notificados, pessoalmente ou por edital, e apresentaram defesa preliminar, já apreciadas por ocasião do recebimento da denúncia, às fls. 991/993. Assim sendo, indefiro o pedido contido no item 2. Anoto que no item 3.1 constou que o acusado Jean teria sido pessoalmente citado às fls. 1169, porém o mandado foi negativo, já que o acusado não foi localizado. Não foram localizados os acusados Sidney, Thiago, JeanSamuel Victor, Rafael Marcolino, Rodrigo e Jéssica Carvalho. Certifique a Serventia se algum deles encontra-se preso, providenciando-se a expedição do respectivo mandado de citação. Após, providencie-se a expedição de edital para citação dos acusados que não forem localizados. Decorrido o prazo do edital, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 341397/SP), FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 341397/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003500-80.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - L.F.B.R. - A.A.S. - - C.A.M.S. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito em face de CATIA APARECIDA MAZZOLA SOUZA, diante da ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Outrossim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o requerido ALEX APARECIDO DE SOUZA ao pagamento do valor de R$ 3.625,00, a título de dano material, com correção monetária calculada pelo IPCA (art. 389, caput e parágrafo único, do CC) a contar da data dos orçamentos, e com a incidência de juros moratórios pela Taxa SELIC, subtraindo-se desta o valor do IPCA, desconsiderando-se eventuais juros negativos (art. 406, caput, e §§1º ao 3º, do CC), contados da data do evento danoso. Julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Tendo a autora decaído de parte menor do pedido, bem como diante do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, ficando sobrestada a cobrança em razão da gratuidade processual. Arbitro os honorários do (a) patrono (a) nomeado (a) nos termos do Convênio OAB/Defensoria, expedindo-se certidão oportunamente. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. P.I.C. Bragança Paulista, 27 de junho de 2025. Simone Rodrigues Valle Juíza Auxiliar - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003906-84.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500407-09.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON BUENO GODOY - DEFENSOR DO RPEU MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULO DA PENA DE MULTA, FLS. 317, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501146-93.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - BRUNO FELIPE DIAS MARTINS - - JULIO CEZAR MACHADO - - BRHIAM MATOS CARVALHO SILVA - - JOÃO FELIPE DE GODOY ACEDO - - BRENO FELIPE FAGUNDES FERREIRA - - HUGO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA - II - Nos termos do artigo 423 do C.P.P., defiro os pedidos do Ministério Público e da defesa: a) Juntem-se aos autos a F.A. e certidão de feitos criminais eventualmente constantes em nome dos acusados. b) Defiro o pedido de troca de roupas dos acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, João Felipe de Godoy Acedo e Júlio Cezar Machado; c) Em relação à retirada das algemas dos acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, João Felipe de Godoy Acedo e Júlio Cezar Machado, entendo inoportuna, porque precipitada, nesse momento, a decisão. Somente à data designada, com a efetiva instauração da sessão, é que haverá elementos circunstanciais concretos com base nos quais poderá o Juiz Presidente formar seu convencimento com a prudência e segurança necessárias aferindo eventuais riscos que, porventura, o deferimento implique, notadamente à luz considerações pontuadas pelos chefes de segurança da escolta e polícia militar, cuja consulta se faz assaz imperiosa na ocasião. d) Idêntica sorte recai sobre a filmagem requerida pela defesa dos acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, Breno Felipe Fagundes Ferreira e João Felipe de Godoy Acedo, já que não é demais lembrar que devem sempre ser resguardadas a segurança, privacidade e direito de imagem das vítimas, testemunhas e jurados, com vistas a um julgamento imparcial e sereno. Este também é o Parecer nº 69/2025-J, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2024/148000), que assegura ao Juiz Presidente da Sessão aferir, caso a caso, referidas condições ao deferimento da gravação áudio-visual. e) Providencie-se o necessário para a exibição das mídias dos depoimentos colhidos em audiência. III - Por fim, e com fulcro artigo 431 do Código de Processo Penal, declaro o processo em ordem e para julgamento pelo E. Tribunal do Júri, e, designo a respectiva sessão para o dia 17 de setembro de 2025, às 10h00min. Intimem-se e/ou requisitem-se os acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, João Felipe de Godoy Acedo e Júlio Cezar Machado, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, expedindo-se o necessário. Intime-se o acusado Breno Felipe Fagundes Ferreira por edital, com o prazo de 15 dias. - ADV: PALOMA CAROLINE DE SOUZA CAMARGO (OAB 483569/SP), GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB 471373/SP), VICTORIA CLARA DE OLIVEIRA PRETO (OAB 467001/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA (OAB 291461/SP)
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