Samuel Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00013928520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-85.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERYCK APARECIDO GOMES - Tendo o sentenciado ERYCK APARECIDO GOMES, CPF: 244.748.488-70, MTR: 10284073, RG: 54389767, RJI: 170531141-16, antes recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
3. Processo 00015557520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001555-75.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003570-05.2022.8.26.0099) (processo principal 1003570-05.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F.R. - L.S.R. - Ciência ao interessado acerca da expedição do ofício às fls. Retro, devendo comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP)
4. Processo 00126636720245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA HTE 0012663-67.2024.5.15.0140 REQUERENTES: DOUGLAS RIBEIRO ROSA REQUERENTES: 15.291.963 VALDIR OLIMPIO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885472b proferida nos autos. DECISÃO Diante do silêncio da reclamada, execute-se. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta MEO Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RIBEIRO ROSA
5. Processo 00126636720245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA HTE 0012663-67.2024.5.15.0140 REQUERENTES: DOUGLAS RIBEIRO ROSA REQUERENTES: 15.291.963 VALDIR OLIMPIO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885472b proferida nos autos. DECISÃO Diante do silêncio da reclamada, execute-se. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta MEO Intimado(s) / Citado(s) - 15.291.963 VALDIR OLIMPIO DE SOUZA
6. Processo 00027742620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002774-26.2025.8.26.0099 (processo principal 1001739-58.2018.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.A.N. - Junte a exequente planilha de cálculo atualizado do débito. Sem prejuízo, regularize a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
7. Processo 10047773920228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004777-39.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia de Cassia Leme - Maria Leonor e outros - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO o pedido inicial formulado por Lúcia de Cássia Leme, para declarar o domínio da autora sobre as áreas de terra identificadas como sendo a gleba 1 com medição de 9.738,77 metros quadrados, gleba 2 com medição de 3.782,95 e gleba 3 com medição de 489,52, bairro da Pedra Grande, no município de Pedra Bela-SP, nesta comarca de Bragança Paulista, cuja descrição e característica seguem no memorial descritivo e levantamento planimétrico constantes às fls. 47/53, tudo de conformidade com os preceitos do artigo 1.238, do Código Civil, servindo esta sentença de título hábil para registro no Cartório Imobiliário local. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, via desta sentença, com assinatura digital, acompanhada de cópia do levantamento planimétrico, memorial descritivo e da certidão do trânsito em julgado, servirá como mandado de abertura de matrícula. Com o trânsito em julgado, tratando-se de imóvel rural, com fundamento no artigo 3º do Decreto 4.449/2002, intime-se o INCRA do teor desta sentença para fins de cadastramento, a critério da autarquia. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. Publique-se e intimem-se. Bragança Paulista, 02 de julho de 2025. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
8. Processo 00066460420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006646-04.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mairiporã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ailton Teixeira de Souza - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao agravo, para cassar a r. decisão judicial fls. 34/35, e revogar o livramento condicional deferido, restituindo-se o ora agravado ao regime de cumprimento de pena em que se encontrava. V. U. - - Advs: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - 10º Andar