Vagner Castro Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10017433520258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001743-35.2025.8.26.0072 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.H.A.S.S. - Vistos. Fls. 43-45: Abra-se vista ao Representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para deliberação pertinente. Intime-se. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
3. Processo 15095805520238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509580-55.2023.8.26.0072 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano Qualificado - S.V.N. - Intimação do ilustre defensor dativo de que foi expedida Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, a qual poderá ser acessada e impressa através do Portal Eletrônico do TJSP. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
4. Processo 00028896520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002889-65.2024.8.26.0072 (processo principal 1005827-89.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S. - G.J.S. - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido de acordo com formulário anexado, conforme comprovante que segue. O valor estará disponível na conta indicada assim que houver assinaturas e procedimentos bancários. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
5. Processo 10035251420248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003525-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F. - P.C.R. - Não havendo mais provas a serem produzidas, o MM. Juiz declarou encerrada a instrução e deferiu o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais em substituição aos debates, ficando assegurada a ampla abordagem do conjunto probatório. O início do prazo se dará com a regular publicação pela imprensa oficial, conforme deliberado em audiência. - ADV: RAPHAEL XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 407411/SP), IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP), VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
6. Processo 00025820220178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002582-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
7. Processo 10053858420238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005385-84.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005385-84.2023.8.26.0072; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. C. C. C. (Assistência Judiciária); Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Francisco Candido (OAB: 436075/SP); Advogada: Helena Maria Cândido Penteado (OAB: 141784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00026272920258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002627-29.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEX BRUNO GALDINO VENTURA - DECLARO, por sentença, extinta(s) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) ALEX BRUNO GALDINO VENTURA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501124-82.2024.8.26.0072, 1ª Vara, Foro de Bebedouro, face ao integral cumprimento. A presente extinção da pena não importa na da punibilidade, que depende do pagamento da multa, conforme decisão recente do STJ. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. P.I.C. e após, arquivem-se. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)