Victor Castanheira Santo Andre

Processos do Advogado

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2. Processo 00010215720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-57.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FLAVIO FRANCISCO THOME - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FLAVIO FRANCISCO THOME, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES (OAB 478593/SP), DOUGLAS LUCAS DE SOUZA (OAB 459487/SP), GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA (OAB 399332/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP)
3. Processo 10031551020198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-10.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.S.P. - - R.L.P. - - K.H.L.S. - - A.S.N. - - S.A.J. - - G.V.V. - - J.G.S. - - I.C.L. - - C.R.N. - - V.V. - - B.W.V. - - D.W.V. - - V.W.V. - - B.R.M.C. - - T.F.A. - - E.M. - - E.Q.F.C. - Lideport Participações Ltda e outros - Villaggio Di Venezia Emp.imob. Spe. Ltda.-epp e outro - F.L.F.J. e outros - E.C.H. e outro - Fls. 7955: vistos. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada, conforme decisão retro, que possui assinatura digital e não depende de diligência do DETRAN para comprovação de sua veracidade. Deverá a parte comprovar nos autos o encaminhamento de referida decisão-ofício, nestes autos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Ressalto que a resposta da instituição, acompanhada de eventuais documentos, deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, conforme cabeçalho. No mais, prossiga-se nos termos da referida decisão de fls. 7950. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), RENE ARCANGELO D´ALOIA (OAB 113293/SP), PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 387001/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 387001/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), HUMBERTO LUIZ HERNANDES DE SOUZA (OAB 364124/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THAÍS CALSONI CORSI (OAB 360481/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 384388/SP), VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE (OAB 318234/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), DANIELE BORGES LOVO (OAB 446068/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), DANIELE ALVES DE MOURA (OAB 446392/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), MATHEUS MELO DUARTE (OAB 496237/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), VIVIANE MAZZO DUARTE TOGNOLO (OAB 262776/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP)
4. Processo 00365106820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036510-68.2017.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Maikon Andrade Pedroza - Para adequar à pauta e permitir o julgamento com maior celeridade REDESIGNO o julgamento do réu nestes autos para o dia 15/09/2025, às 09:00 horas. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), BRUNO MIOTTO JOSÉ (OAB 430817/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
5. Processo 15352457620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535245-76.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TATIANE PINCELLI LINS e outro - DALVA IRINEU DA CUNHA - Vistos. Ante a juntada do oficio CAEX-NI, a fim de viabilizar a duração razoável do processo, autorizo a emissão concomitantemente para todos os endereços a serem diligenciados, assim, expeçam-se mandados e/ou carta precatória para citação do réu Luiz Henrique Brito Mendes para os seguintes endereços: A) R PEDERNEIRAS 235, BL PEGASUS, AP 124, VILA PALMARES, SANTO ANDRE, SP, CEP: 09061330 (ESAJ 2023); B) R LAUSANE 160, JARDIM RESIDENCIAL, INDAIATUBA, SP, CEP: 13333492 (RG 2021 + CPF 2003 + PF 2021 + SINARM + ESAJ 2023 + PAND); C) JIREH CONSULTORIA EMPRESARIAL, R 1500, 914, BOX 17, CENTRO, BALNEARIO CAMBURIU, CEP: 88330526 (PJ 2022); D) SPACESHAEEP MARKETING, AV ENGENHEIRO FABIIO ROBERTO BARNABE 1956, JARDIM ESPLANADA, INDAIATUBA, CEP: 13345690 (PJ 2021); E) L T W GESTAO FINANCEIRA E CONSULTORIA DE ENSINO LTDA, VIA ANCHIETA 1428, VILA MOINHO VELHO, SP, CEP: 04246001 (PJ 2021); F) ALAMEDA RIBEIRO DA SIVLA 482, AP 607, CAMPOS ELISEOS, SP, CEP: 01217010 (DETRAN 2015); G) R SÃO CARLOS 149, SÃO CAETANO DO SUL, SP, CEP: 09551350 (ESAJ 2023); H) AL TERRACOTA RESENDE NETWORK B, TOWER TORPARKAND 1 A, S/N, CERAMICA, SÃO CAETANO DO SUL. CEP: 09531190 (PAND); I) AV ELISIO TEIXEIRA LEITE 960, AP 16, BL 2, VILA BRASILANDIA, SP, CEP: 01217010 (PAND); Telefones: (19) 97078765; (11) 42297213/967796762/991236031; (19) 993360000; (11) 988003083; (19) 97078765/82082294; (15) 323366772; (11) 63177578/(19) 987181735 (PAND + RG + CPF + PF + PJ + SINARM). E-mails: BRITO.CONSULTORIA88@GMAIL.COM; CONTATO@IMPACTACONTABILIDADE.COM.BR; GERENTE@SUBMIL.COM (PAND + PJ + SINARM); henriquebrito@linkbr.com.br, teologia_icp@hotmail.com, luizbrito@linkbr.com.br, luiz.brito@lkmcred.com.Br. Por fim, aguarde-se a regularização da representação processual da ré Tatiane, conforme determinado em fls.340. Intime-se. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP)
6. Processo 00010215720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-57.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FLAVIO FRANCISCO THOME - Vista à defesa - ADV: MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES (OAB 478593/SP), DOUGLAS LUCAS DE SOUZA (OAB 459487/SP), GIOVANA CRISTINA CASEMIRO GARCIA (OAB 399332/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
7. Processo 15016035820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501603-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.F.S. - Vistos. Abra-se vista ao Setor Técnico do juízo para avaliação da persistência, ou não, da situação de risco à vítima, de modo a verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. Int. - ADV: VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES (OAB 478593/SP)
8. Processo 15002402420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500240-24.2024.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.L.P.J. - DECISÃO SOBRE REQUERIMENTOS (PROVA): homologo a desistência da Defesa, anote-se. A Defesa deverá apresentar a este Juízo endereço e contato da testemunha Claudinei Luiz Pires, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após o prazo, voltem os autos conclusos. - ADV: MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES (OAB 478593/SP), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP)