Victor Rodriguez Gonçales

Processos do Advogado

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2. Processo 00081349620188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008134-96.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1006351-23.2016.8.26.0127) (processo principal 1006351-23.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Gildete Ferreira da Silva Sobral - Vistos. As diligências anteriormente requisitadas já foram devidamente cumpridas e os resultados correspondentes acostados aos autos, não se justificando, neste momento, sua repetição em lapso temporal tão exíguo. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Dessa forma, INDEFIRO a reiteração das pesquisas recentes já realizadas. Fica a parte exequente intimada para que se manifeste sobre as informações juntadas, no prazo legal, indicando as medidas que entender cabíveis em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: INGRID TEIXEIRA DA SILVA (OAB 362870/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), DIEGO RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 403362/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP), MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP), MARCELO ALVES BARRETO (OAB 418995/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
3. Processo 00102715520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010271-55.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1021632-91.2019.8.26.0554) (processo principal 1021632-91.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Masa Sete Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nota de cartório: Providencie O AUTOR EXEQUENTE a indicação de número de telefone celular e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que será responsável pelo recolhimento do boleto referente aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, visto tratar-se de dados indispensáveis a constarem da certidão, bem como o cálculo atualizado do débito.Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, a mesma intimação deve ser feita por CARTA (art. 841, § 2º). - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP)
4. Processo 00102715520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010271-55.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1021632-91.2019.8.26.0554) (processo principal 1021632-91.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Masa Sete Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nota de cartório: Providencie O AUTOR EXEQUENTE a indicação de número de telefone celular e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que será responsável pelo recolhimento do boleto referente aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis, visto tratar-se de dados indispensáveis a constarem da certidão, bem como o cálculo atualizado do débito.Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, a mesma intimação deve ser feita por CARTA (art. 841, § 2º). - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP)
5. Processo 10171719720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1017171-97.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017171-97.2024.8.26.0361; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, e outro; Advogado: Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apelada: Cristiane Valesca Machado; Advogado: Sergio Evangelista Ferreira (OAB: 378532/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00004708920218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-89.2021.8.26.0068 (processo principal 1004017-57.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Masa Vinte e Três Empreendimentos Imobiliários - Splendya Ii Barueri Empreendimentos Imobiliários Spe/ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP)
7. Processo 00111610220208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011161-02.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1004613-41.2020.8.26.0068) (processo principal 1004613-41.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Reputo válidas as intimações de fls. 233 e 236. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP)
8. Processo 00032942120218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003294-21.2021.8.26.0068 (processo principal 1003642-56.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Andressa Barbosa Pareja - - Dener Luiz Cereijo - Vistos. A execução foi ajuizada em 2021, não tendo os devedores indicado outros bens para sua satisfação. Ora, se assumiu obrigação pecuniária voluntariamente, deveria prover meios para o pagamento respectivo. Caso não tenha outra fonte de renda, além dos frutos de seu trabalho, é com a adequada administração de seus rendimentos que deve honrar as obrigações, sob pena de enriquecimento sem causa, em detrimento do direito do credor. E não se pode olvidar que a execução foi criada para atender ao interesse do credor, que merece ser prestigiado pelo Poder Judiciário e, não do Devedor, que não pode livrar-se incólume de suas dívidas. Ademais, o procedimento adotado está amparado pelo art. 835 do Código de Processo Civil, que estabelece sua preferência sobre todas as outras formas de garantia da execução. Por fim, o artigo 833 do mesmo Código veda somente a penhora integral dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios. A propósito, segundo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, "a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (EREsp 1.582.475) Assim, defiro a penhora de 20% dos vencimentos brutos dos executados, excluídos os descontos legais, servindo a presente como ofício, a ser encaminhado pela serventia, aos empregadores GAFOR S.A, CNPJ: 61.288.940/0001-12 e BIHZATECH INTELIGENCIA BIM EM PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 39.768.598/0001-07, para que deposite em conta judicial a favor deste juízo o percentual mensal supra citado até o limite do valor do débito, qual seja, R$ 17.137,86, respectivamente dos executados Andressa Pareja Cereijo e Dener Luiz Cereijo, supra descritos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), HELLEN DAIANA ROCHA SILVA (OAB 403706/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP), HELLEN DAIANA ROCHA SILVA (OAB 403706/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB 393963/SP), HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR (OAB 332474/SP)