Washington Luiz Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50233870920234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023387-09.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO ROGERIO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ BATISTA - SP393979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dê-se ciência de que os valores requisitados nestes autos foram depositados em contas à ordem dos beneficiários para saque de acordo com as normas aplicáveis aos depósitos bancários, dispensando-se a expedição de alvará de levantamento, ofício de transferência eletrônica ou certidão de atuação de advogado, nos termos da Resolução CJF 822/2023: "DO SAQUE E LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS Art. 49. Os valores destinados aos pagamento decorrentes de precatórios e de requisição de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. § 1º. Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." No mais, tendo em vista o cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Permanecendo saldo em conta o que impede o arquivamento definitivo do processo, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE n. 21/2022, intime-se o beneficiário, por publicação, para que providencie o saque do numerário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do requisitório e estorno do valor ao erário. No silêncio, sobrestem-se os autos no arquivo pelo período de dois anos e meio (prescrição da execução - art. 9º do Decreto 20.910/32). Decorrido o prazo acima estipulado, os autos serão dessobrestados para que seja providenciado o cancelamento do ofício requisitório e o estorno do valor depositado para o órgão pagador. São Paulo, na data a assinatura digital.
3. Processo 10107498920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010749-89.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Potthoff e Batista Sociedade de Advogados - Jose Aparecido Rodrigues - Vistos. Defiro ordens reiteradas de bloqueio dos ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias, até o valor atualizado da execução (R$ 9.967,35 - planilha de cálculo de fl. 346). Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Providencie-se. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 90756/SP)
4. Processo 10007821420255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000782-14.2025.5.02.0719 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
5. Processo 10007821420255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000782-14.2025.5.02.0719 distribuído para 84ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
6. Processo 10173595520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017359-55.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresa Raimunda da Rocha Sousa - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre a quota apresentada pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 76. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP)
7. Processo 00035432620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003543-26.2024.8.26.0016 (processo principal 1009720-23.2023.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Annie Eloa Bileski Lopes - Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno do AR negativo de fls. 65/66, de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. - ADV: WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP)
8. Processo 10009082920255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000908-29.2025.5.02.0084 distribuído para 84ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1