Clarice Campanella

Processos do Advogado

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2. Processo 10032769520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003276-95.2024.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S. - D.L.M.S. - - R.A.S. - Vistos. Fls. 371: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença às fls. 359/364. Int. - ADV: GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES (OAB 482990/SP), CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
3. Processo 10037341520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003734-15.2024.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.S.A. - K.V.M.T.S. e outro - Vistos. Fls. 172 e 177: Providencie a z. serventia a expedição de certidão de honorários do convênio OAB-SP/DPE em favor da advogada peticionante (ofício de indicação às fls. 67). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP), ROSANA DA GRACA CUNHA SOARES BORGES (OAB 151072/SP), CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP)
4. Processo 10060275520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006027-55.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.B.C. - K.S.S. - Vistos. Fls. 388/394: Oportunizo à parte requerida prazo de 15 dias para manifestação. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Publico e conclusos para deliberação. No mais, deverá a serventia dar integral cumprimento às determinações de fls. 331/333. Int. - ADV: EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP)
5. Processo 00008534820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000853-48.2025.8.26.0126 (processo principal 1000550-22.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.V.M. - F.C.G.A. - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (fls. 01/08). As partes indicaram transação (fls. 152/155). Manifestou-se o Ministério Público (fls. 159). É o relatório do essencial. Não havendo óbice, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 152/155), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 924, inciso II, ambos do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal e certifique-se o trânsito em julgado. Defiro às partes a benesse da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe. Confira-se o recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, consulte-se a validade e veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e queimem-se as guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Ao final, arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: (a) Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto), (b) Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto), (c) Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). 9. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. - ADV: WAGNER RAUCCI (OAB 190519/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP)
6. Processo 50043860420254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004386-04.2025.4.03.6301 AUTOR: CARLOS CESAR NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: CLARICE CAMPANELLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CARLOS CESAR NASCIMENTO ajuizou ação contra o INSS, re-querendo a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 227.772.564-6 - DER 14/10/2024). Para tanto, requer o reconhecimento das competências 06, 07, 08, 09 e 11 de 2026, em que trabalhou na empresa AGP. Requer ainda o reconhecimento da competência 08/2018 em que trabalhou na empresa Pacaembu. Verifico na contagem efetuada pelo INSS, reproduzida pela Con-tadoria deste Juízo (id 367217219) que o INSS já reconheceu os períodos pleiteados, razão pela qual a parte autora não tem interesse de agir. Em face do exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. São Paulo, data da assinatura. HELENA FURTADO DA FONSECA Juíza Federal
7. Processo 10034073620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-36.2025.8.26.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.A.A.P. - Vistos. 1- Nomeio inventariante Dilma Alves do Amaral Paula, independente de compromisso. 2- Defiro os benefícios da gratuidade processual. 3- Em se tratando de arrolamento, determino que em 1 (um) mês seja regularizada a inicial, nos termos do artigo 659 do CPC, a fim de: -apresentar o plano de partilha; -apresentar certidões negativas de débitos fiscais referentes aos imóveis objeto da partilha; - apresentar certidão negativa de existência de testamento em nome do(a) autor(a) da herança. -apresentar certidão de dependentes habilitados junto ao INSS em nome do falecido. -apresentar certidão negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome do inventariado; -adequar o valor da causa condizente com o valor dos bens objeto da partilha. Int. - ADV: CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP)
8. Processo 10037341520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003734-15.2024.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.S.A. - K.V.M.T.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP), CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP), ROSANA DA GRACA CUNHA SOARES BORGES (OAB 151072/SP), RAFAELLA PALURI BORGES (OAB 442749/SP)