Daniel Henrique Briesemeister Antunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10094803920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009480-39.2023.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Henrique Briesemeister Antunes de Souza - Em cinco dias, complemente o autor seu dever processual, especificando os documentos dos autos que rebateriam as reprovações apontadas pelo réu em fls. 86 e seguintes. Após, diga o réu em cinco dias e voltem conclusos. - ADV: DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 394022/SP)
3. Processo 00004628120188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-81.2018.8.26.0177 (apensado ao processo 1000277-94.2016.8.26.0177) (processo principal 1000277-94.2016.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.M.L. - J.G.M. - Vistos. Ante a inércia da exequente aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 325945/SP), DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 394022/SP), FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP)
4. Processo 10018763920235020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1001876-39.2023.5.02.0081 RECORRENTE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a3fc76 proferida nos autos. ROT 1001876-39.2023.5.02.0081 - 5ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (SP394022) SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (SP325945) Recorrido:   Advogado(s):   DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP0023812-D)   RECURSO DE: MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/05/2025 - Id b9657ee; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id f247325). Regular a representação processual (Id e6d8058). Preparo dispensado (Id a67e449).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /msvn SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO
5. Processo 10018763920235020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1001876-39.2023.5.02.0081 RECORRENTE: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a3fc76 proferida nos autos. ROT 1001876-39.2023.5.02.0081 - 5ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (SP394022) SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (SP325945) Recorrido:   Advogado(s):   DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP0023812-D)   RECURSO DE: MARCOS RIBEIRO COSTA SEGUNDO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/05/2025 - Id b9657ee; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id f247325). Regular a representação processual (Id e6d8058). Preparo dispensado (Id a67e449).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /msvn SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
6. Processo 10048991020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004899-10.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Steffany Karoliny Sobral de Melo - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 394022/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
7. Processo 10005842820235020078
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000584-28.2023.5.02.0078 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
8. Processo 10003899220188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-92.2018.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.P.S. - J.T.P. - Vistos. Expeçam-se as certidões de honorários em favor dos patronos nomeados para atuar nestes autos. Int. - ADV: ADRIANA ALVES DA SILVA (OAB 178539/SP), DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 394022/SP)