Déborah De Calixto E Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10128185620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012818-56.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gidasio Santos de Oliveira - William Robert Figueira Júnior - Recebo a petição e os documentos de páginas 78/150 como emenda à inicial. Suspendo as medidas constritivas sobre o bem objeto destes embargos, nos termos do artigo 678, do Código de Processo Civil, devendo a serventia efetuar as anotações necessárias nos autos da execução (Proc. 0011928-52.2016.8.26.0562). No mais, cite-se o embargado, através da Imprensa Oficial Eletrônica, visto que atua em causa própria para, querendo, oferecer defesa em quinze dias (CPC, 679). - ADV: WILLIAM ROBERT FIGUEIRA JÚNIOR (OAB 170993/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP)
3. Processo 10091334020148260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009133-40.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO DIONISIO DE ALMEIDA - - Geovah Dionisio de Almeida - - Roberto Dionisio de Almeida - - Irami Santos de Almeida - - Jose Dionisio de Almeida - - Irene Santos de Almeida Sant'Anna - - Ilze Santos de Almeida - - Maria Nazaré de Almeida Moraes - ANTONIO PERUZZI - Vistos. Cumpra a parte requerente a determinação de fls. 570/571, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP), LUÍS GUSTAVO FERREIRA (OAB 164218/SP)
4. Processo 00019631520068260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001963-15.2006.8.26.0590 (590.01.2006.001963) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Castrea Alves dos Santos Xavier - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome de Almando Rodrigues Xavier Filho, cônjuge da executada Castrea Alves dos Santos Xavier, até o valor indicado a fls. 1006, no importe de R$ 104.727,28. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Efetue-se a consulta de veículos e da última declaração de imposto de renda em nome de Castrea Alves dos Santos Xavier, por meio do sistema Renajud e Infojud, respectivamente. 3) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. \\ Obs.: SISBAJUD realizado com bloqueio no valor de R$ 447,57 na conta de ALMANDO RODRIGUES XAVIER FILHO, cônjuge da devedora. Providencie o exequente a indicação de endereço, bem como o recolhimento das custas postais para intimação do bloqueio realizado; Obs.2: Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas retro juntadas. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 18275/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), BIANCA FERNANDES NASCIMENTO (OAB 432569/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP)
5. Processo 10155202220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015520-22.2024.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Maria Dutra de Sá - - Lorenzo Alfredo Dutra de Sá - - Thauany Campregher de Sa - Cassia Clessy da Rocha - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no prazo de 15 dias. - ADV: DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), ANDREA VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 277016/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP)
6. Processo 10071831020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007183-10.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.O.S.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 27/29 como emenda à inicial. Cadastre-se no SAJ os réus no polo passivo. /Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro à autora a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Citem-se os réus para que apresentem contestação escrita e por petição, por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e, consequentemente, serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora na petição inicial (art. 344, CPC). 4. Ficam as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença".). 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar os réus, inclusive mencionando RG e CPF. Intime-se. - ADV: DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP)
7. Processo 10004690520255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000469-05.2025.5.02.0444 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Santos na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
8. Processo 10008330920255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000833-09.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1