Déborah De Calixto E Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10071831020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007183-10.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.O.S.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 27/29 como emenda à inicial. Cadastre-se no SAJ os réus no polo passivo. /Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro à autora a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Citem-se os réus para que apresentem contestação escrita e por petição, por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e, consequentemente, serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora na petição inicial (art. 344, CPC). 4. Ficam as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença".). 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar os réus, inclusive mencionando RG e CPF. Intime-se. - ADV: DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP)
3. Processo 10004690520255020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000469-05.2025.5.02.0444 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Santos na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
4. Processo 10008330920255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000833-09.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
5. Processo 10005011320255020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000501-13.2025.5.02.0443 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Santos na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
6. Processo 10109647420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010964-74.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Thiago de Oliveira da Silva dos Santos - Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO REQUERENTE QUE PUGNA, PRELIMINARMENTE, PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA OUTORGADO AO RECORRENTE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA APTA A COMPROVAR A SUA ESCASSEZ FINANCEIRA INÉRCIA EM OFERTAR A INTEGRALIDADE DOS DOCUMENTOS EXPRESSAMENTE SOLICITADOS POR ESTA RELATORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA IMPEDEM A ANÁLISE DA SUA REAL CONDIÇÃO ECONÔMICA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COMPROVA QUE O RECORRENTE AUFERIU, NO ÚLTIMO EXERCÍCIO, R$ 106.420,27, O QUE PERFAZ UMA RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE R$ 8.800,00 RENDA DOS DOIS ANOS ANTERIORES EM PATAMAR SEMELHANTE AO DO EVIDENCIADO NA ÚLTIMA DECLARAÇÃO AO FISCO RENDIMENTOS MENSAIS SUPERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, CRITÉRIO UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA E PRESTIGIADO POR ESTA COLENDA CÂMARA PARA REPUTAR FINANCEIRAMENTE NECESSITADA A PESSOA NATURAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE É MEDIDA DE RIGOR CONCESSÃO DE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO A FIM DE QUE AS DEMAIS QUESTÕES DEVOLVIDAS NO RECURSO POSSAM SER APRECIADAS, NOS TERMOS DO ART. 101, § 2º, DO CPC JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA A FIM DE PROPICIAR À PARTE RECORRENTE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Déborah de Calixto E Rodrigues (OAB: 394032/SP) - Francisco Calixto dos Santos (OAB: 176719/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
7. Processo 00022712120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002271-21.2025.8.26.0223 (processo principal 1002704-86.2017.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - V.r.c. Cerâmica Ltda- Me - Jks Locações e Construções Ltda - Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. Determino ao requerido a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Francisco Calixto dos Santos (OAB 176719/SP), Marcelo Tadeu Maio (OAB 244974/SP), Thyago Garcia (OAB 299751/SP), Déborah de Calixto E Rodrigues (OAB 394032/SP) - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
8. Processo 10152647920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015264-79.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Erika Sus Meles - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Fls. 159/167 - manifeste-se o réu. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP)