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Denis Baldan

Denis Baldan

Número da OAB: OAB/SP 394033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: DENIS BALDAN

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031049-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Virginia Delurdes Luiz Baldan - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DENIS BALDAN (OAB 394033/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060787-47.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação do Ensino Municipal - Sinpeem - - Martha Magaly Monteiro Carvalho - - Djanira Azevedo dos Santos - - MARCO ANTONIO DE LOIOLA - - Maria Aparecida dos Santos Pombares - - Lucia Aparecida Santo Prete - Ricardo Dantas de Castro Freitas - - Vitoria de Prete Matos de Sousa (sucessora de Lucia Aparecida Santo Prete) - - Emilia Siosaki Kashivagui e outros - Virginia de Lurdes Luiz Baldan - Mirella Santos Scattolin ( Herdeira de Clara Varoutas) - Márcia Regina Mendes da Silva (Herdeira de Irene Bruna Barbieri Mendes) - - Francisco Diomar Pinheiro - - Anna Perone D Imperio - Vistos. Fls. 1570/1572: Às partes, ciência da manifestação da municipalidade. Fls. 1573/1581: DEFIRO a habilitação do advogado de Darci Aparecida Nunes em substituição ao do sindicato, abstendo-se este de praticar quaisquer atos pela exequente, devendo as publicações doravante serem realizadas em nome de seu respectivo novo representante. Intime-se o advogado substituído para ciência. À serventia para as devidas anotações. Int. - ADV: DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), EZEQUIEL TIBIRIÇÁ DOS SANTOS (OAB 393653/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), RENATA DO CARMO CORDEIRO (OAB 460037/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), RENATA DO CARMO CORDEIRO (OAB 460037/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB 152468/SP), EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 82848/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004085-21.2017.8.26.0006 (processo principal 0018724-54.2011.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alessandre Ruy Fiore Gentile - Alaide De Oliveira Soares - :Fl. 132: Manifeste a parte exequente em prosseguimento do feito, indicando bens a penhora, no prazo legal. No silêncio, os autos serão remetidos à conclusão para suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. - ADV: LUIS ALBERTO CASAL MACHADO (OAB 179780/SP), FABIO GONÇALVES (OAB 288954/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010352-69.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Rogério Ramos Bueno - Vistos. Indefiro a prova oral para comprovação de danos materiais e lucros cessantes. Ainda, de acordo com a própria parte, já existe nos autos documentos comprobatórios. Faculto às partes a apresentação de memoriais finais no prazo de quinze dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DENIS BALDAN (OAB 394033/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017907-47.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: G. K. T. do N. - Embargda: M. V. T. K. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA.OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO RÉU-ALIMENTANTE, SOB ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS. LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP) - Deivid Mamede Alvino (OAB: 403127/SP) - Fabio Gonçalves (OAB: 288954/SP) - Denis Baldan (OAB: 394033/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2167028-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Doroti Lopes - Agravado: Marcelo Seloti - Agravada: Sandra Regina Pereira Seloti - Vistos, etc. Determino o processamento do presente recurso de agravo de instrumento. Vislumbro no caso em apreço, em sede cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a concessão parcial do efeito suspensivo almejado. Assim, defiro parcialmente a liminar pleiteada, para suspender a r. decisão recorrida, para que os valores bloqueados fiquem depositados em conta vinculada ao MM. Juízo a quo, vedando-se seu levantamento por qualquer das partes ou por terceiro, tudo até o julgamento do presente recurso. Comunique-se o MM Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP) - Denis Baldan (OAB: 394033/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001548-25.2023.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio de Oliveira - Alessandre Ruy Fiore Gentile - "Certifico e dou fé que para que o desarquivamento do processo possa ser realizado (autos físicos ou digitais), nos termos do Comunicado nº 211/2019, deve ser recolhida a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87 (correspondentes a 1,212 UFESP para o exercício de 2024), devendo a juntada do respectivo comprovante ser realizada através de regular petição. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Nada Mais." - ADV: DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), DENIS WELSON DE OLIVEIRA FONTANA ROSA (OAB 156991/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061052-68.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Moacyr de Souza - - Lindinalva de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para as citações necessárias: 01 cota de ressarcimento de oficial de justiça. Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência com firma reconhecida anuência com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), DENIS BALDAN (OAB 394033/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fabio Gonçalves (OAB 288954/SP), Denis Baldan (OAB 394033/SP), Fabianna Siqueira Fernandes (OAB 402105/SP) Processo 0012711-57.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabianna Siqueira Fernandes, Fabianna Siqueira Fernandes - Exectda: Ivonete Terezinha Brambilla Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
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