Fabio Henrique Lahoz

Processos do Advogado

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2. Processo 15249686920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524968-69.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - R.P.S.M. - Vistos. Fls. 295/298 e 324: Defiro a juntada de novos documentos, com base no art. 231 do Código de Processo Penal. No mais, aguarde-se a audiência designada (fl. 292). Int. - ADV: FABIO HENRIQUE LAHOZ (OAB 394044/SP)
3. Processo 00619006919985020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0061900-69.1998.5.02.0261 RECLAMANTE: LUIZ FIRMINO IRIAS RECLAMADO: CYLPRA MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ANA LUIZA FERNANDES FALCONE   INTIMAÇÃO - Processo PJe Providência já cumprida pela Secretaria, conforme comprovantes #id:06be8ba e #id:6e40df1. Vale observar que o cumprimento deve ser exigido pelo interessado perante o CRI pertinente, que conforme preceitua o artigo 7º, parágrafo único, do Provimento n. 29/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual disciplina o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB): "Nenhum pagamento é devido por qualquer modalidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB pelos registradores, tabeliães de notas, órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública". DIADEMA/SP, 04 de julho de 2025. KATIA DA COSTA BELMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUIZA FERNANDES FALCONE
4. Processo 02094002419955020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0209400-24.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072959 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Processe-se o agravo de instrumento em agravo de petição. Intime-se a parte contrária para contraminuta. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD - NILSON PERY TARGA VIEIRA - ANTONIO CAPORRINO
5. Processo 02094002419955020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0209400-24.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072959 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Processe-se o agravo de instrumento em agravo de petição. Intime-se a parte contrária para contraminuta. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
6. Processo 02094002419955020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0209400-24.1995.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO RECLAMADO: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIER 17-SHOPS & FOOD E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d072959 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Processe-se o agravo de instrumento em agravo de petição. Intime-se a parte contrária para contraminuta. GUARUJA/SP, 02 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES MARIA CARRARO - DORVALINO DA SILVA - FRANCISCO ALVES DE LIMA
7. Processo 15249686920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524968-69.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - R.P.S.M. - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 27 de maio de 2026, às 15:45 horas, a ser realizada via Microsoft Teams. Cumpra-se nos termos determinados na deliberação de fls. 291. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE LAHOZ (OAB 394044/SP)
8. Processo 00023494920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002349-49.2023.8.26.0008 (processo principal 1004885-50.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida do Prado Marangon - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Observo que j[a foram esgotadas as diligencias para localização de bens e intimado a se manifestar a autora formula pedido aleatório para que se verifique se concorrente da ré, outra operadora de turismo, é devedora da executada. Descabida a solicitação. As possíveis devedoras, agencias que operam com recebiveis e pagamentos já foram diligenciadas anteriormente sem sucesso. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Nesta instância, não há custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. P.I.C. - ADV: FABIO HENRIQUE LAHOZ (OAB 394044/SP)