Jessé Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10144926920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014492-69.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). Havendo indicação de novos endereços ou necessidade de pesquisas e não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o recolhimento das respectivas taxas. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
3. Processo 10007027420218260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000702-74.2021.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Industria e Comercio Ltda - Distribuidora de Alimentos Abare Eireli - Ciência à parte exequente acerca da certidão de fls. retro. Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
4. Processo 10000027520228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000002-75.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
5. Processo 10000027520228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000002-75.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
6. Processo 10472130820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047213-08.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
7. Processo 10027288920258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-89.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Fls. 38/41: Cadastre(m)-se o(s) novo(s) endereço(s) informado(s). Após, proceda-se a tentativa de citação da executada no(s) endereço(s) informado(s), em cumprimento à decisão de fls. 28/30. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
8. Processo 10046580720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004658-07.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ROCHA PAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do recolhimento das taxas (uma por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de valores existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado pela(s) parte(s) exequente(s) na planilha de fls. 156/159. 1.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, deve a z. Serventia providenciar a liberação de eventual excesso e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do quanto bloqueado para conta judicial vinculada a este feito, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em igual prazo e, por fim, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2) Mas, se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (< R$ 36,00 em pesquisa comum; < R$ 107,00 na modalidade Teimosinha), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) manifestar(em)-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu(s) crédito(s) e indicando bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s) ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso a(s) parte(s) exequente(s) não seja(m) beneficiária(s) da gratuidade da Justiça. 1.2.1) Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2.2) Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)