Jessé Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10269395220188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026939-52.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Daniela Aparecida de Lima - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP), WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB 387478/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
3. Processo 10156534520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015653-45.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Cite(m)-se. Fixo honorários advocatícios em 10% do débito. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, haverá expedição de citação eletrônica, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
4. Processo 10179796320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017979-63.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. A citação na execução por quantia certa deve ser feita por mandado apenas quando o ato é complexo, ou seja, caso o ato também seja destinado à penhora e avaliação, atos estes que exigem expedição de mandado. Uma vez que o exequente expressamente informa o desinteresse na pronta penhora e avaliação, e que pretende apenas a citação do executado para pagamento, expeça-se carta postal de citação (e apenas citação) à executada, para pagamento em três dias (03 dias úteis) a partir da citação efetiva (art. 231, § 3º, e art. 829 do Código de Processo Civil), e não da juntada desta aos autos. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, que serão reduzidos para 5% em caso de pagamento tempestivo no prazo supra (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), no prazo de 15 dias úteis: (a) apresentar embargos à execução, mediante distribuição (art. 915 do Código de Processo Civil); (b) proceder ao parcelamento do débito, providenciando o imediato depósito de 30% do valor da dívida, incluindo custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% do valor da dívida, podendo parcelar o restante em até seis vezes, com correção monetária e juros mensais de 1% (art. 916 do Código de Processo Civil). Anota-se que a citação por carta postal impedirá a futura indicação da existência desta ação em certidões de distribuição civil de outras comarcas, quando feita a citação nesta última, o que sujeita o exequente aos riscos quanto à descaracterização da fraude à execução (art. 792, § 2º, do Código de Processo Civil). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 daquele código. Se requerido pelo credor, expeça-se certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
5. Processo 00093777620208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009377-76.2020.8.26.0007 (processo principal 0038197-23.2011.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.R.M. - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para que manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB 387478/SP), JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
6. Processo 10113279320228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011327-93.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleia Marcia Viana Aguiar - Playauto Veículos Ltda. e outro - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP), WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB 387478/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
7. Processo 10029122020248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-20.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extratos anexados aos autos. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). No silêncio, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jessé Soares (OAB 394069/SP) - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)
8. Processo 10027288920258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-89.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Manifeste-se a parte autora ante o(s) Aviso(s) de Recebimento juntado(s) aos autos. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP)