Luma De Moraes Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00134024520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013402-45.2023.8.26.0002 (processo principal 1007031-82.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedita Conceição Silva Ferreira - J&c Gestão e Administração de Imóveis Ltda - Vistos. Fls. 187: Expeça-se MLE como determinado. No mais, apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo com os devidos abatimentos no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: THAIS OLIVEIRA NOGUEIRA DELLAI (OAB 427833/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP)
3. Processo 10023809620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002380-96.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Izabel Rodrigues de Oliveira - Fernanda das Neves Frederico - Vistos. Os autos foram distribuídos por dependência a feito de titularidade do outro magistrado vinculado a esta Vara (fls. 171/172 - processo nº 1156553-15.2024.8.26.0100). Assim, providencie a z. serventia as alterações necessárias no sistema informatizado, promovendo a vinculação dos autos ao juízo competente. Cumpra-se com a brevidade possível. Intime-se. - ADV: LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUCAS FERNEDA DIAS (OAB 420991/SP)
4. Processo 10008380820245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000838-08.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: DIORLANDO SOARES DA SILVA RECLAMADO: GEMARCA COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1645777 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor    DESPACHO Nada a deferir, tendo as partes sido intimadas para ciência da data da diligência pericial à id:d1aa527. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIORLANDO SOARES DA SILVA
5. Processo 10008380820245020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000838-08.2024.5.02.0032 RECLAMANTE: DIORLANDO SOARES DA SILVA RECLAMADO: GEMARCA COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1645777 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor    DESPACHO Nada a deferir, tendo as partes sido intimadas para ciência da data da diligência pericial à id:d1aa527. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEMARCA COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA
6. Processo 10023809620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002380-96.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Izabel Rodrigues de Oliveira - Fernanda das Neves Frederico - Vistos. Os autos foram distribuídos por dependência a feito de titularidade do outro magistrado vinculado a esta Vara (fls. 171/172 - processo nº 1156553-15.2024.8.26.0100). Assim, providencie a z. serventia as alterações necessárias no sistema informatizado, promovendo a vinculação dos autos ao juízo competente. Cumpra-se com a brevidade possível. Intime-se. - ADV: LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUCAS FERNEDA DIAS (OAB 420991/SP)
7. Processo 10085073520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008507-35.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Gonçalves da Silva - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual ao autor. 2) Sem prejuízo, considerando o cabeçalho constante na petição inicial, determino à d. Advogada do autor que exiba o ofício de sua nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, até mesmo para permitir futura expedição da competente certidão de honorários. 3) Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais na qual o autor alega, em breve resumo, que foi surpreendido ao constatar a realização de um empréstimo pessoal em seu nome, no valor de R$ 3.891,80, com efetiva liberação de R$ 3.766,39 em sua conta, sendo a quantia imediatamente transferida via PIX para terceira pessoa que desconhece, no dia 22/01/2025, tudo sem sua autorização ou anuência, afirmando o demandante que jamais contratou referido empréstimo. A tutela de urgência comporta imediato acolhimento. Os detalhes do empréstimo pessoal reclamado nestes autos está bem comprovado no documento de fl. 45, no qual consta a contratação dia 22/01/2025, às 14h59min, com liberação na conta bancária do demandante de R$ 3.766,39. Por sua vez, o documento de fl. 41 comprova a transferência via PIX daquele exato valor liberado, apenas 16 minutos após a contratação, para terceira pessoa, de nome Magno Monteiro Moraes da Silva. E ainda, conforme indicado na petição inicial (fl. 02), ressalto que o demandante ajuizou outro processo, em face daquela pessoa que teria recebido a quantia (Magno), objetivando sua condenação à devolução do valor, além do pagamento de indenização por danos morais (processo nº 0002058-78.2025.8.26.0590, em curso pela Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca). Disso tudo decorre a probabilidade do direito alegado pelo autor, sendo sua presumida boa-fé reforçada assim pela lavratura de boletim de ocorrência (fls. 39/40). O perigo na demora pode ser extraído dos descontos mensais realizados diretamente na conta bancária do autor (fl. 45 - 18 parcelas de R$ 855,67), em valor capaz de diminuir consideravelmente o benefício previdenciário percebido pela parte, tudo em razão de empréstimo aparentemente não realizado pelo demandante. Assim, satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para determinar ao Banco-réu para que suspenda imediatamente os descontos mensais realizados na conta do autor, exclusivamente em razão do empréstimo objeto desta lide (contrato nº 998000746149, bem especificado a fl. 45). Para o caso de eventual descumprimento desta ordem liminar, desde logo fixo a multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada desconto que for realizado a partir da regular citação e intimação do réu. 4) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do processo, deve prevalecer esse último, à luz do seu status constitucional, alçado a uma das garantias individuais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF). E, nesse passo, a experiência ordinária revela que, em ações semelhantes à que foi proposta, a conciliação, na enorme maioria dos casos, resultou fracassada por intransigência das partes, de modo a tornar prescindível e não recomendável, nessa oportunidade, a designação da audiência a que alude o art. 334, do CPC/2015, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais inúteis, em desprestígio à efetividade da jurisdição. Por isso, nos termos do art. 246, inciso V e art. 270, ambos do CPC, cite-se e intime-se o réu, por mandado através do Portal Eletrônico, para cumprimento da ordem liminar, com urgência, e oferecimento de resposta, esta no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir no dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico (art. 231, IX do CPC). Intime-se. - ADV: LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP)
8. Processo 10356874620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035687-46.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Regina Ferreira Leite - Vistos. Fls. 111/112: Intime-se a parte autora para apresentar os endereços de forma discriminada, ou seja, deverá indicar, expressamente, quais endereços pertencem ao réu Francisco e quais pertencem ao réu Cleber. Concedo o prazo de trinta dias para cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP)