Luma De Moraes Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10036575220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003657-52.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Comunidade Biblica Cristã Vida e Paz - - Charles Maciel Ferreira - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP), OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP)
3. Processo 10538576920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053857-69.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Comunidade Crista Paz e Vida - Ministerio Zona Sul - Gran Ideal Imoveis Ltda e outro - Com fundamento legal no artigo 485, incisos III e IV do Código de processo Civil, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito. Com o passar em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA (OAB 440934/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP)
4. Processo 10053196220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005319-62.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefferson Santos Faganelli de Moura - Marcio Faganelli de Moura e outro - Jefferson Santos Faganelli de Moura - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 253/276) opostos contra a sentença de fls. 247/250, sob a alegação de omissão, contradição e erro material. Contrarrazões da Parte Embargada (fls. 279/280). É o relatório. Decido. Conheço o recurso, pois tempestivo. No mérito, merecem provimento em parte. Cabível o recurso de embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição ou erro material da decisão. Partindo dessas premissas, verifico parcialmente a ocorrência dos vícios arguidos pelo embargante, tão somente quanto à ausência de análise do pedido de condenação por litigância de má-fé. De fato, a sentença foi omissa em tal ponto. Contudo, não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 80, do Código de Processo Civil, porquanto a confusão em que os Embargados incorreram quanto às nomenclaturas utilizadas nas peças processuais e nas notificações não consubstanciam o alegado comportamento anti processual violador da boa-fé. No mais, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração se refere apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Assim vem decidindo nossos tribunais: os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, ED no REsp. 437.380, Rel. Min. Menezes Direito, j. 20/04/05). De fato, a sentença atacada foi expressa ao fundamentar que a relação travada entre as partes era de mero comodato gratuito, ou seja, sem contraprestação pelo Embargante e que, após a notificação para desocupação, sem atendimento, restou caracterizado o esbulho possessório. Ainda, reconheceu a impossibilidade de usucapião, diante da ausência de animus domini. De igual modo, a decisão guerreada ainda foi clara quanto à ausência de comprovação da autoria da invasão, sendo certo que a invocação do Embargante quanto à prova oral produzida requer o revolvimento da análise das provas, o que não está incluído no escopo do presente recurso de integração da sentença. Portanto, notória a pretensão do Embargante em alterar o mérito do julgado, devendo sua pretensão ser veiculada por meio dos recursos processuais pertinentes direcionados à Superior Instância. Ante o exposto, dou parcial provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, na parte não alterada por estes aclaratórios, nos termos em que foi proferida, devendo a parte atentar-se para o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC em caso de reiteração de novos embargos. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)
5. Processo 10041244220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004124-42.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro Regional de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004124-42.2024.8.26.0010; Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada: Izidira Janoti Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Luma de Moraes Lopes (OAB: 394089/SP); Advogado: Raphael Duarte Machado dos Santos (OAB: 400210/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10793663120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1079366-31.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079366-31.2024.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jorge Matos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Luma de Moraes Lopes (OAB: 394089/SP); Advogado: Raphael Duarte Machado dos Santos (OAB: 400210/SP); Apelado: Dom de Elite Oficina Mecanica Ltda; Advogado: Wanderley Smelan (OAB: 234503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00079944920188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007994-49.2018.8.26.0002 (processo principal 1005507-26.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Jose Alberto Marques - Comunidade Cristã Ministério Zona Sul - Paz e Vida - - Hideraldo Pagliarin e outro - Vistos. Fls. 1073/1074: inviável a realização da diligência postulada pelo exequente. Pretende o exequente, basicamente, a penhora das doações recebidas pela executada, com a nomeação de administrador judicial para efetivação de penhora "na boca do caixa". A executada consiste em entidade religiosa, não exercendo atividade econômica. Não possui, portanto, "caixa", tampouco faturamento, a fim de permitir a penhora na modalidade postulada. Inviável, ademais, a determinação de penhora de doações recebidas, pois sequer viável se determinar o momento oportuno de sua realização. Numerário em espécie localizado na sede deve ser objeto de penhora livre. Doações de forma eletrônica, ademais, são destinadas a contas bancárias, em relação as quais viável o bloqueio pelo sistema próprio. Indefiro, por tais razões, o requerimento formulado. No mais, expeça-se mandado de livre penhora de bens, a fim de que proceda a busca de bens penhoráveis, inclusive dinheiro em espécie, no endereço indicado no item "a" de fls. 1066. Intime-se. - ADV: LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), PRISCILA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 422619/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA (OAB 141232/SP), AMANDA MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP), MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA (OAB 141232/SP), MARIA ISABEL MANTOAN DE OLIVEIRA (OAB 141232/SP), LUCY TERESA LODI TURELLA (OAB 183144/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), AMANDA MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP), AMANDA MANTOAN DE OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP), GÉSSICA DOS SANTOS REIMBERG (OAB 367669/SP)
8. Processo 10077087820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007708-78.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rosana Maria Rubello - Comunidade Cristã Paz e Vida - Ministério Zona Sul e outros - Vistos. Fls. 171/172: Anotado. No prazo suplementar de 05 dias, cumpra a parte requerida o determinado pela decisão de fls. 169/170. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS (OAB 400210/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), LUMA DE MORAES LOPES (OAB 394089/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP)