Sara Jacob Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 10063315420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006331-54.2025.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Célia Ronconi Anelli Borges - Vistos. Intime-se a parte autora para providenciar a juntada do extrato atualizado da conta judicial, conforme determinado nos autos principais (fl. 1067 do processo nº 1004849-18.2018.8.26.0438), bem como apresentar explicação quanto às despesas com "Honorários advocatícios (20%) e Custas processuais, especificando a origem, pactuação e necessidade no contexto da presente ação. A seguir, vistas ao Ministério Público. No final, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP)
3. Processo 10078795620218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007879-56.2021.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suelen Caparroz Torciano Lazari - Vistos. Proceda-se ao extrato da conta judicial com o saldo atualizado. A seguir, vistas à subscritora da petição retro. Intimem-se. - ADV: SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP)
4. Processo 10063315420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006331-54.2025.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Célia Ronconi Anelli Borges - Vistos. Vistas ao Ministério Público, após tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP)
5. Processo 10043957820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004395-78.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - G.R.S. - Prefeitura Municipal de Coroados e outro - III- Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO Extinto sem resolução do mérito o pedido formulado na presente ação de obrigação de fazer c.c. Pedido liminar proposta por G. R. DOS S., menor impúbere representado por sua genitora, R. R., em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Município do Coroados-SP, nos termos do art. 485, I, c.c. parágrafo único do art. 321, todos do CPC. Por consequência, revogo a decisão que concedeu a liminar pleiteada nos autos (fls. 75/79). Sem custas, vez que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC. Ciência ao MP. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI (OAB 277388/SP), SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP)
6. Processo 10072754320238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007275-43.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - K.C.F.S. - P.M.C. - Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS a fl. 464, juntamente com as razões recursais às fls. 465/479. Dê-se vista dos autos à requerente para apresentação das contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias (artigo 198, inciso II, com redação dada pela Lei nº 12.594/12). Após, ao Ministério Público para manifestação pelo mesmo prazo. - ADV: SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP), MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI (OAB 277388/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP)
7. Processo 10110966520178260077
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011096-65.2017.8.26.0077 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Coroados - Vistos. Os embargos infringentes não comportam provimento. Fica mantida a sentença, pelos próprios fundamentos, para evitar repetição desnecessária. Intimem-se. - ADV: SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP)
8. Processo 00012197920218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001219-79.2021.8.26.0077 (processo principal 1007458-58.2016.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Prefeitura Municipal de Coroados - Thiago Licorio de Aguiar e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado neste Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Revogo a suspensão do Cumprimento de Sentença nº 1007458-58.2016.8.26.0077/01, que deverá prosseguir em face da pessoa jurídica executada. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado no patamar máximo fixado para o caso. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo principal. Intime-se. - ADV: MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI (OAB 277388/SP), SARA JACOB VEIGA (OAB 394191/SP), TALITA CRISTINA PETEK (OAB 286357/SP)