Allex Henrick Duarte Zapotoczny

Processos do Advogado

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2. Processo 15118807020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511880-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EDINALDO DE SOUZA MORAIS - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 431/443, que deu provimento à apelação do réu Edinaldo de Souza Morais para absolvê-lo do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, do Código Penal; e parcial provimento à apelação dos réus Alexandro Vieira, Carlos Henrique da Silva Leal e William Oliveira de Macedo para: i) absolver o apelante Willian Oliveira de Macedo do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, ii) redimensionar a pena definitiva aplicada ao réu Alexandro Vieira para 08 anos de reclusão, e pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário mínimo; iii) abrandar o regime inicial de cumprimento da pena aplicado ao réu Carlos Henrique da Silva Leal, fixando-se o semiaberto. Quanto aos réus Carlos (alteração para regime semiaberto) e Alexandro (redimensionamento de penas), nada a deliberar por ora. Anoto que as varas de execução competentes já foram devidamente informadas acerca da citada decisão (fls. 448/450). No que tange aos sentenciados Edinaldo de Souza Morais e Willian Oliveira de Macedo, diante da absolvição, expeçam-se e encaminhem-se alvarás de soltura imediatamente em favor de ambos, acompanhando-se o cumprimento. No mais, aguarde-se pelo retorno dos autos a esta instância. Dil. - ADV: ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY (OAB 394204/SP)
3. Processo 10024024320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002402-43.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ibcc - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Allex Henrick Duarte Zapotoczny (OAB: 394204/SP) - Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP) - 1º andar
4. Processo 15118807020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511880-70.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: William Oliveira de Macedo e outro - Apelante: EDINALDO DE SOUZA MORAIS - Apelante: Carlos Henrique da Silva Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram provimento à apelação do réu Edinaldo de Souza Morais para absolvê-lo do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e deram parcial provimento à apelação dos réus Alexandro Vieira, Carlos Henrique da Silva Leal e William Oliveira de Macedo para: i) absolver o apelante Willian Oliveira de Macedo do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; ii) redimensionar a pena definitiva aplicada ao réu Alexandro Vieira para 08 anos de reclusão, e pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário mínimo; iii) abrandar o regime inicial de cumprimento da pena aplicado ao réu Carlos Henrique da Silva Leal, fixando-se o semiaberto; mantido, no mais a r. sentença. Expediram alvará de soltura clausulado em favor de Edinaldo de Souza Morais e Willian Oliveira de Macedo. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público) - Allex Henrick Duarte Zapotoczny (OAB: 394204/SP) (Defensor Dativo) - Eurico Moraes (OAB: 274047/SP) - 10º Andar
5. Processo 10004567320205020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000456-73.2020.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSEVALDO BORGES LIMA RECLAMADO: MARIA EDUARDA PROTIS & CIA. LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0f3b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidora DESPACHO   Recebo o presente incidente, processando-se nos próprios autos, conforme Ofício Circular - SECG/CGJT nº 04/2019, de 18/02/2019, e por aplicação dos artigos 133 a 137 do Novo CPC, com respaldo na Instrução Normativa nº 39/2016 do C.TST. Cite(m)-se o(s) suscitados abaixo para manifestação, bem como requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze dias): >>> RODRIGO CESAR BRESSANIN Endereço: RUA HERMENEGILDO SANCASSANI, 106, CASA COHAB, NUCLEO HABITACIONAL NAZA ARRADI NAHA, BARRA BONITA/SP - CEP: 17345-090; >>> MARCIO HENRIQUE PACIFICI DIAS Endereço: ITAPEMIRUM, 11, APTO 202 B, VILA ANDRADE, SAO PAULO/SP - CEP: 05716-090 Após a resposta, intime-se o(a) exequente para resposta em igual prazo. Determino a suspensão da execução até decisão do incidente, com fundamento no §3º do art. 134 do CPC. Após o prazo para defesa e réplica, venham os autos conclusos para decisão (art. 136 do CPC). Cumpra-se.     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSEVALDO BORGES LIMA
6. Processo 15162981720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516298-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY VITTI MARQUES - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para ciência da Decisão de fl. 118. - ADV: ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY (OAB 394204/SP), RAUL ALBERTO LICASTRO D' OLIVEIRA (OAB 399880/SP)
7. Processo 11739188220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1173918-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edificio Claive - Tsai Hsueh Wei - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de levantamento de valores pela parte executada. O valor bloqueado fica convertido em penhora, devendo proceder-se à transferência para conta judicial, caso não tenha sido realizada ainda. Verifico que houve o reconhecimento de excesso de execução em relação à cobrança integral da taxa condominial do mês de março de 2023, conforme sentença proferida nos embargos à execução de nº 1021653-61.2025.8.26.0100, tendo em vista que a executada possuiria isenção da referida taxa condominial até 10/03/2023. Assim, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada de débitos, observando-se o que ali fora determinado. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP), ALESSANDRA TSAI ARANTES (OAB 278883/SP), ALLEX HENRICK DUARTE ZAPOTOCZNY (OAB 394204/SP)
8. Processo 10010775120235020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001077-51.2023.5.02.0386 RECLAMANTE: JULIA LETICIA DE PAIVA MIGUEL DOS SANTOS RECLAMADO: L 5 CON ESCRITORIO DOCUMENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed38af8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. INGRID MARIA ISSA ARGOLO. DESPACHO   1 - Inclua(m)-se a(s) executada(s), abaixo indicada(s), no BNDT: L 5 CON ESCRITORIO DOCUMENTAL LTDA, CNPJ: 49.269.530/0001-29 2 - Dê-se ciência ao exequente das pesquisas realizadas, sendo certo que deverá fornecer, em 10 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. No silêncio, o presente feito será sobrestado para fluência do prazo para aplicação da prescrição intercorrente (CLT. Art. 11-A e Art. 889 c/c CPC. Art. 921, III, §2º c/c Lei n. 6.830. Art. 40, §2º). Determino à Secretaria a retirada do sigilo dos documentos juntados EXCLUSIVAMENTE à parte exequente. Considerando que as informações veiculadas são confidenciais e protegidas pelo sigilo fiscal e bancário, conforme Lei Complementar nº 105/2001 e Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ficam o Patrono e parte cientes de sua responsabilidade e de seu compromisso quanto ao dever de confidencialidade, conforme segue: 1. As informações e os documentos consultados são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. 2. Assim, deve cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal; b) utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, observar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. 3. Não se consideram terceiros, porém, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. 4. São de sua exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade, ficando ciente que o sistema identifica eventual impressão ou download dos referidos documentos. 5. Fica também ciente que a violação dos deveres de confidencialidade poderá levar à responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil  e Administrativa. Intime-se. OSASCO/SP, 21 de julho de 2025. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIA LETICIA DE PAIVA MIGUEL DOS SANTOS