Ana Lucia Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10730231920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073023-19.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargda: Clarice Agostinho da Silçva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGANTE QUE APONTA CONTRADIÇÃO NO JULGADO.NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO A SER ELIMINADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Ana Lucia Pereira de Souza (OAB: 394220/SP) - 5º andar
3. Processo 00064889220198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006488-92.2019.8.26.0005 (processo principal 1003272-14.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.G.L. e outro - F.L.L. - Vistos. Fls. 514/516: Certifique-se o decurso de prazo da determinação de fls. 511. Int. - ADV: MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO (OAB 337154/SP), ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 394220/SP)
4. Processo 10012050420238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001205-04.2023.8.26.0176 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.S. - E.P.S. - - V.S. - Diante do exposto, com fundamento na inteligência do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos, o fazendo para conferir à requerente CLARICE AGOSTINHO DA SILVA a guarda DEFINITIVA, por tempo indeterminado, de N.S.A. e M.S.A, seus netos. Após o trânsito em julgado, lavrem-se termos de guarda por tempo indeterminado. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juventude (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Sem honorários porque não houve resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorário em favor de todos os causídicos que atuaram nos autos por indicação da OAB-SP, no patamar máximo da tabela pertinente. P.I. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 394220/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP)
5. Processo 10386987020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038698-70.2024.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Leandro Matias Marinho - Icc Hospital e Pronto Socorro do Coração Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls. 61/65: Manifeste-se o habilitante, em 15 dias. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 394220/SP)
6. Processo 10812991020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081299-10.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.W.S. - - R.W.S.S. - F.S.S. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) PARTILHAR em cotas igualitárias (50% para cada cônjuge) o patrimônio comum correspondente à: 1) Direitos sobre o imóvel situado na Rua Odemis, nº 386, apto 42, Jardim Umuarana - São Paulo/SP (incluindo tributos e despesas). Tratando-se de bem financiado, a meação recai somente sobre as prestações pagas durante o enlace matrimonial até a data da separação de fato (agosto de 2022). Em relação às parcelas vincendas, deverão ser divididas, caso o bem permaneça em condomínio até posterior extinção (pela alienação do bem, por exemplo), ou então, ficarão a cargo do possuidor, se as partes assim ajustarem. No mais, eventuais valores pagos após a separação, deverão ser apurados em ulterior liquidação; e 2) Os saldos de contas existentes de titularidade das partes, até a data da separação de fato em 28.08.2022 (fls. 422/423, 424/431, 432/448, 452, 466/475, 488/506) b) DECRETAR a guarda compartilhada do filho R. W. S. dos S. aos genitores, com residência fixa materna, com a regulamentação de visitas conforme o decidido às fls. 361/363. c) CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor do filho menor, a partir da citação: a) na hipótese de existência de vínculo empregatício, em quantia correspondente a 25% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante (rendimentos brutos excluídos descontos de INSS e IR, se houver), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora. O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias, adicionais e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. b) para a hipótese de inexistência de vínculo empregatício, na quantia equivalente a 100% (cem por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, mediante depósito, todo dia 10 de cada mês, em conta bancária de titularidade da representante legal da alimentanda, valendo os comprovantes de depósito como recibos. Tendo em vista que a sucumbência foi recíproca quanto à parte controversa do pedido, cada parte arcará com metade das custas, conforme art. 86, caput, CPC. Observem-se os §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se o Ministério Público via portal. P.R.I. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 394220/SP), MÔNICA ALVES DIAS VERÍSSIMO (OAB 404539/SP), NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP), ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 394220/SP)
7. Processo 10052527820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005252-78.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.L.L. - Manifeste-se o(a) inventariante/requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 394220/SP)
8. Processo 10386987020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Waldir Fantini (OAB 292875/SP), Ana Lucia Pereira de Souza (OAB 394220/SP) Processo 1038698-70.2024.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Reqte: Leandro Matias Marinho - Reqdo: Icc Hospital e Pronto Socorro do Coração Ltda - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público. Intime-se a AJ para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Intime-se.