Ana Paula Rici Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10358580920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035858-09.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cicera Maria dos Santos - - Jeane Maria dos Santos Mendes - - Maria do Socorro Santiago Santos - Vistos. Fls. 132: Tendo em vista o indício de prova da existência dos títulos (fls. 25), oficie-se ao Banco Central conforme requerido. Int. - ADV: ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP), ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP), ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP)
3. Processo 10004995820245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA AP 1000499-58.2024.5.02.0611 AGRAVANTE: EDER DE SOUSA SOARES E OUTROS (1) AGRAVADO: JUAILTON PEREIRA BENEVIDES                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDER DE SOUSA SOARES
4. Processo 10004995820245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA AP 1000499-58.2024.5.02.0611 AGRAVANTE: EDER DE SOUSA SOARES E OUTROS (1) AGRAVADO: JUAILTON PEREIRA BENEVIDES                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI SOARES DE SOUSA
5. Processo 10004995820245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA AP 1000499-58.2024.5.02.0611 AGRAVANTE: EDER DE SOUSA SOARES E OUTROS (1) AGRAVADO: JUAILTON PEREIRA BENEVIDES                                           INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUAILTON PEREIRA BENEVIDES
6. Processo 00003678320238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-83.2023.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Poliana Santos de Oliveira - Vistos. Defiro a pesquisa através do sistema RENAJUD (não divulgar bens), SIEL e SNIPER, para a localização do endereço do(a) executado(a) EMERSON. Em caso de resposta positiva, cite-se nos termos do despacho de fls. 09. Com a resposta negativa, intime-se o exequente a requerer o que de direito. No mais, a parte não representada por advogado, poderá solicitar informações pelo Balcão Virtual, através do site: www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Int. - ADV: ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP)
7. Processo 10362092120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036209-21.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Lima de Paula - Alvorada Sistema Ambiental Ltda Me - Certifico e dou fé que os formulários MLE fornecidos foram preenchidos em desconformidade com os itens "1" e "1.1" do comunicado CG nº 12/2024. Intime-se a parte credora a fornecer formulário MLE, realizando as devidas correções, conforme Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP), JOÃO VICTOR LOMBARDO LAGE (OAB 490460/SP)
8. Processo 10013502720245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001350-27.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TIAGO SOARES LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8ddcf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 21 de julho de 2025. HUSSEIN ALI DAYCHOUM. Vistos etc.. Sentença #id:2f60949 Acórdão #id:ae53f32 RR #id:d343b02  Trânsito em julgado em 17/07/2025. Considerando os termos do v. acordão do E. TRT que manteve a r. sentença condenatória. OBRIGAÇÃO DE FAZER   Cumpram-se à autora e a ré a determinação contida no tópico providências/obrigação de fazer mencionada na r. sentença, #id:2f60949. OBRIGAÇÃO DE PAGAR  A(s) RÉ(S) deverá(ão) apresentar no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e eventual liquidação por perícia, com honorários às suas expensas, os cálculos que entende corretos, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando: - indicação do valor do principal, devidamente atualizado pelos índices de atualização dos créditos trabalhistas do TRT 2ª Região; - a respeito da correção monetária, o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1- "...mês subsequente...") e, ainda, o quanto fixado pelo E. STF no julgamento das ADCs 58 e 59, isto é, incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e Selic (que já engloba juros) a partir da distribuição; - indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido. Sucessivamente, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, confiro ao (a) AUTOR (A) o prazo total e preclusivo de 08 dias para manifestação sobre os cálculos apresentados ou apresentar os valores que entender devidos. O silêncio em relação aos cálculos será havido como concordância tácita. Continuamente, transcorridos os prazos supra, também INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, faculta-se à(s) RECLAMADA(S) o prazo final e preclusivo de 08 dias para manifestação sobre os cálculos eventualmente apresentados pelo autor. O silêncio em relação aos cálculos será havido como concordância tácita. Mantida a controvérsia, os cálculos ficarão sujeitos à remessa do feito para perícia contábil. Orienta-se que os cálculos sejam apresentados, preferencialmente, via PJE-CALC (www.trtsp.jus.br -> Processos -> Acesso Online -> Processo Judicial Eletrônico -> PJe-Calc Cidadão).  Registre-se que, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, os cálculos juntados por usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, preferencialmente, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Decorrido todos os prazos, apresentados os cálculos, tornem os autos conclusos para análise visando a homologação dos valores ou eventual designação de perícia contábil. No silêncio das partes, à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO SOARES LEAL