Bianca Fontes Porto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15075035520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507503-55.2024.8.26.0196 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - L.M.M.F. - Vistos. Folha 114/115: Defiro. Remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo, para realização de estudo psicossocial conclusivo, conforme requerido. Relatório em 30 dias. Requisite-se à Escola Estadual Lydia Rocha Alves, bem como à Diretoria de Ensino de Franca, o envio de relatório de frequência de MARIA FERNANDA MARCONDES FELICIANO em relação aos últimos 30 dias. Resposta em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP), BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP)
3. Processo 10296547220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029654-72.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029654-72.2024.8.26.0196; Compra e Venda; Apelante: Silvia Helena Soares Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Alexandre Porto (OAB: 204715/SP); Advogada: Bianca Fontes Porto (OAB: 394239/SP); Apelado: Valdinei Degrande Teles (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Borges Martins (OAB: 323097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10296547220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1029654-72.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029654-72.2024.8.26.0196; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Silvia Helena Soares Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Alexandre Porto (OAB: 204715/SP); Advogada: Bianca Fontes Porto (OAB: 394239/SP); Apelado: Valdinei Degrande Teles (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Borges Martins (OAB: 323097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10114158320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011415-83.2025.8.26.0196 - Inventário - Dissolução - O.A.G. - J.R.G. - - E.A.G.F. - - E.A.G. - - S.H.S.G. - 1. Manifeste-se o herdeiro Eurípedes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do plano de partilha e documentos com ele juntados a fls.72/88. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP), BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP), MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP), BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP), ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB 446752/SP), ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB 446752/SP), ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB 446752/SP)
6. Processo 10093172820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009317-28.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - M.B.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a postula a desistência da ação que propôs contra Maylla Bianchini Antônio (fls. 84 e 88). DECIDO. O limite para a desistência da ação é o oferecimento da contestação, conforme prevê o parágrafo 4º, do art. 485, da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil): "§ 4º Oferecida à contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação." Melhor doutrina enfatiza: O réu depois de citado, tem de ser ouvido sobre o pedido de desistência formulado pelo autor. Somente pode opor-se a ele, se fundada sua oposição. A resistência pura e simples, destituída de fundamento razoável, não pode ser aceita porque importa em abuso de direito. E eventual inconformismo da ré deve ser fundamentado. Logo, é de se acolher o pedido de desistência, já que não houve contestação. A petição de fls. 78/79 a requerida apenas informa transação e quitação do saldo devedor, mas não junta cópia da petição de transação para homologação. Ante o exposto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, da Lei 13.105/15 (NCPC) homologo a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, porque desprovido de contraditório e, portanto causalidade. Com fulcro nos artigos 225 c.c. 999, ambos do Novo Código de Processo Civil homologo a renúncia ao direito recursal, porque a desistência da ação faz presumir o desinteresse recursal, devendo a Serventia certificar, de imediato, o transito em julgado (coisa julgada formal art. 486 CPC). Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e oportunamente, arquivem-se o autos. P.I. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PORTO (OAB 204715/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP)
7. Processo 00092522620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009252-26.2020.8.26.0196 (processo principal 1016099-27.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.C.C. - S A F Cintra Me e outro - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias acerca do regular seguimento. - ADV: BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 00092522620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009252-26.2020.8.26.0196 (processo principal 1016099-27.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.C.C. - S A F Cintra Me e outro - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias acerca do regular seguimento. - ADV: BIANCA FONTES PORTO (OAB 394239/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)