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Cinthya Sabrina Buarque De Almeida Siqueira

Cinthya Sabrina Buarque De Almeida Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 394264

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJMG, TJSP, TRF3, TJPA
Nome: CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000103-92.2020.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO SANTARATO - Retifique-se o cálculo. Após, vista às partes. - ADV: VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE (OAB 483136/SP), SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500405-58.2020.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Clinica de Olhos Sao Paulo Ltda - Me - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente. Após, manifeste-se a exequente em termos de andamento ou extinção da execução. Intime-se. - ADV: SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000103-92.2020.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO SANTARATO - Vistos. Despacho novamente apenas para fins de regularização da movimentação junto ao sistema. RONALDO SANTARATO, recolhido no(a) Hortolândia - Penit. III. - ADV: VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE (OAB 483136/SP), SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006431-28.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Edson Marques Camilo Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sávia Franco de Morais (OAB: 449489/SP) - Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003291-82.2012.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Cássio Leandro dos Santos Herdeiro - Vistos. 1 - Fls. 342/353: É impenhorável o veículo utilizado no exercício da atividade profissional do executado, conforme disposto no art. 833, V, do CPC, cabendo ao devedor o ônus de comprovar que o bem é necessário para o exercício de sua profissão. Diante das provas produzidas às fls. 358/372, reconhece-se que o veículo penhorado é utilizado para o exercício da atividade laboral do executado, o que impõe o reconhecimento de sua impenhorabilidade, nos termos do art. 833, V, do CPC. Libere-se o veículo constrito às fls. 281 via RENAJUD. Considerando que não houve desídia da parte exequente, que diligenciou para citação da parte executada; e não se constituiu a suspensão do feito por um período superior ao prazo prescricional, não há que se falar em incidência de prescrição intercorrente. Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, exclusivamente para reconhecer a impenhorabilidade do bem móvel indicado. 2 - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de acordo apresentada pela parte exequente. Int. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000476-12.2024.8.26.0450 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.F.S.C. - Vistos. Perante o Judiciário foi distribuído a presente Execução da Pena - Regime inicial - semi aberto do executado Maycol Felipe de Souza Carvalho. Considerando o pedido da defesa quanto a prescrição ocorrida, e considerando o parecer ministerial de fls. 542/543, bem como o que consta dos autos, verifico a ocorrência prescricional. Nestes termos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAYCOL FELIPE DE SOUZA CARVALHO, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE (OAB 483136/SP), SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), FLÁVIA CÁSSIA DA SILVA (OAB 451623/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), PRISCILLA KAYUMI FERREIRA (OAB 416476/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005271-18.2025.8.26.0609 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alexsandra Vieira de Almeida - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Valor da causa. Recebo a petição de fls. 31/34 como emenda a inicial para redimensionar o valor da causa para R$ 53.705,30. 2. Justiça gratuita. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado, necessária a juntada de prova cabal da fragilidade financeira da parte, conforme o artigo 99, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos atualizados, declaração de imposto de renda, cópia de carteira de trabalho, faturas de cartão de crédito dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda e demais documentos que achar pertinentes para comprovação do estado de hipossuficiência alegado. Providencie, ainda, relatório de contas e relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (Registrato), bem como extrato dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda das contas que nele figurarem. Se o caso, os documentos devem ser juntados como "sigilosos", cabendo às advogadas promoverem tal qualificação quando da inserção no sistema de peticionamento eletrônico. Fica a embargante, desde logo, advertida de que, caso a declaração de hipossuficiência não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. No silêncio, fica desde já indeferido o pedido, devendo a embargante recolher as custas iniciais, na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001794-26.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Stefany Rachel de Pinho - - Leandro de Jesus Furquim - Vistos. Por ora, atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoadoo ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se - ADV: SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010569-71.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1011204-52.2022.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.O. - A.E. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por D. A. De O. em face de A. E.. para condenar o autor ao pagamento de alimentos em favor da sua filha menor no importe de 25% dos seus rendimentos líquidos, assim entendidos os ganhos brutos abatidas as contribuições previdenciárias e sindicais e imposto de renda, incluindo-se o décimo-terceiro salário, férias, um terço constitucional e horas extras habituais, excluindo-se da base de cálculo FGTS e multa por dispensa imotivada, a serem pagos na data coincidente com o recebimento do salário e, em caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal, estabeleço os alimentos em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês em conta a ser indicada pela genitora. Julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Oficie-se para a empregadora do réu, que deverá providenciar o desconto em folha de pagamento. Sem custas e despesas processuais, a teor do que dispõe o artigo 7o, inciso II, da Lei 11.608/03. Sem condenação ao pagamento de honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida a ambas as partes. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. Bragança Paulista, 27 de junho de 2025. Simone Rodrigues Valle Juíza Auxiliar - ADV: SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001809-31.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudinei da Rosa - - Em consulta a plante e memorial descritivo, verifiquei que não consta o nome do Sr. Odair. Sendo assim, fica o autor intimado a esclarecer se ele continua sendo confrontante do imóvel ou não, para possibilitar a sua citação; devendo também emenda a inicial, uma vez que, a inicial, planta e memorial devem descrever da mesma forma o imóvel. Prazo: 05 dias; - Ciência ainda, de que serão expedidos mandados de citação dos outros confrontantes. - ADV: SÁVIA FRANCO DE MORAIS (OAB 449489/SP), JULIANA SCOTTI SANTOS (OAB 416779/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP)
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