David Lopez Argote

Processos do Advogado

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2. Processo 10211814320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021181-43.2024.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Intimação do(a) requerente, I-cob Assessoria e Cobranças S/S Ltda., para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie e comprove nos autos o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição, no valor de R$185,10 (5UFESPs), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código224-0), conforme a r. Sentença retro. Nos casos em que for deferido o cancelamento da distribuição, por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais, a parte arcará com o pagamento das custas de cancelamento da distribuição, nos termos do Provimento CSM nº2.684/23, Provimento CSM nº2.739/24 e em cumprimento à Lei Estadual nº17.785/23. - ADV: DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
3. Processo 10170887020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017088-70.2024.8.26.0009 - Monitória - Prestação de Serviços - I-Cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Vistos. 1. Desnecessário o recolhimento das custas iniciais, em razão do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil. Neste sentido: "Apelação. Telefonia. Ação indenizatória. Desistência em razão do indeferimento do benefício da justiça gratuita. Cancelamento da distribuição. Art. 290 do CPC. Custas processuais. Natureza jurídica de taxa. Não incidência porquanto insubsistente o fato gerador. Prestação jurisdicional que não ocorreu. Precedentes deste E. TJSP. Sentença reformada para afastar a condenação ao pagamento das custas. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 1088845-19.2022.8.26.0002; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/09/2024; Data de Registro: 10/09/2024) 2. Cumpra-se o item 4 da sentença de fls.56, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
4. Processo 15014728320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1501472-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501472-83.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Willian Reis Azevedo Damasceno; Advogado: Pedro Bergmann da Silva Santos (OAB: 496504/SP); Advogado: David Lopez Argote (OAB: 394284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10015957320235020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001595-73.2023.5.02.0052 RECORRENTE: MARCIO ELESSANDRO VIOTTI RECORRIDO: COLEGIO CAMPOS SALLES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9307b6 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EWM CAMPOS SALLES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - COLEGIO CAMPOS SALLES - CAMPOS SALLES EDUCACIONAL LTDA - ESCOLA PAULISTA DE EDUCACAO, FILOSOFIA E POLITICA - ESEF PAULISTA - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES - MERIDIAN BNK - PAGAMENTOS, GESTAO CORPORATIVA E MARKETING LTDA - CS/EDUCACIONAL S/A
6. Processo 10015957320235020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001595-73.2023.5.02.0052 RECORRENTE: MARCIO ELESSANDRO VIOTTI RECORRIDO: COLEGIO CAMPOS SALLES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9307b6 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ELESSANDRO VIOTTI
7. Processo 10118886520228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011888-65.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Regina Edinea de Araujo Paiva e outros - Vistos. Fls. 554/556: defiro a expedição de ofício ao DETRAN/SP para informações acerca do contrato de alienação fiduciária do veículo de marca/modelo HONDA/POP 110I ES, ano/modelo 2024/2025, placa SVK7C68, em nome da executada Regina Edinea de Araujo Paiva (CPF 113.376.408-83). Assinalo prazo de 15 dias para resposta. Nesse sentido: Execução - Veículo objeto de alienação fiduciária - Requerimento de expedição de ofício ao credor fiduciário, a fim de obter informações sobre o contrato - Pretensão de avaliar a viabilidade de pedido de penhora dos direitos do devedor fiduciante - Admissibilidade - Análise da jurisprudência - Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2058519-36.2020.8.26.0000; 17ª Câmara de Direito Privado; Rel. Souza Lopes; DJ. 28.02.2021). Serve cópia da presente como ofício, a ser encaminhado pela própria parte interessada, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se - ADV: SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP), DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), THANISE MENJON DO NASCIMENTO (OAB 486497/SP)
8. Processo 10282862120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028286-21.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - PELO EXEQUENTE: ciência fls.60. Fornecer o endereço do(a,s) executado(a,s), que não foi localizado(a,s), no prazo máximo de TRINTA dias, dando seguimento à execução, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)