Edson Bernardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15159361520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515936-15.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GIOVANNI SANTOS DA SILVA - - DENISSON MARINHO DOS SANTOS e outro - Vistos. 1. Reitere-se o ofício à Polícia Científica (fls. 276/277) para a vinda do laudo da quebra de sigilo telemático, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 311: Defiro. Oficie-se à SPTrans para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório a respeito dos fatos apurados na presente ação penal, que contemple as imagens e demais elementos informativos fornecidos aos policiais por ocasião da prisão em flagrante dos acusados. Deverá o ofício ser instruído com cópias do boletim de ocorrência e da denúncia (fls. 02/08 e 111/116). 3. O pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do réu DENISSON não comporta acolhimento, uma permanecem hígidos os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. Com efeito, a manutenção da prisão preventiva se faz necessária à garantia da ordem pública, haja vista que há elementos indicativos de prática criminosa continuada que teria se prolongado por meses e causado vultoso prejuízo à empresa vítima. Ante o exposto e reiterando os fundamentos lançados às fls. 206/208, mantenho a prisão preventiva de DENISSON MARINHO DOS SANTOS. Intime-se. São Paulo, 24 de julho de 2025. VICTÓRIA CAROLINA BERTHOLO ANDRÉ Juiz(a) de Direito - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP), LUCAS DA SILVA MATOS (OAB 488231/SP)
3. Processo 10008387920245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000838-79.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO INOCENCIO DE LIMA RECLAMADO: CAVALINI TERMINAIS E ARMAZENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2b6aad proferido nos autos. Processo nº 1000838-79.2024.5.02.0461 Reclamante: Luiz Ricardo Inocencio de Lima Reclamado(a): Cavalini Terminais e Armazéns Ltda Fera Lubrificantes Ltda   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID 1a74350). Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em 21.07.2025. Tendo em vista o contido no v. Acórdão supra, em cumprimento ao contido no Provimento CP/CR nº 04/2041 e 5/2014, de 17.07.2014, requeira, a Secretaria da Vara, o pagamento dos honorários periciais arbitrados, ao AJ - JT Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho, através do formulário específico. Após o cumprimento da determinação supra, proceda, a serventia, o trânsito em julgado do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente. São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2025.   Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo Juiz do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RICARDO INOCENCIO DE LIMA
4. Processo 10008387920245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000838-79.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO INOCENCIO DE LIMA RECLAMADO: CAVALINI TERMINAIS E ARMAZENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2b6aad proferido nos autos. Processo nº 1000838-79.2024.5.02.0461 Reclamante: Luiz Ricardo Inocencio de Lima Reclamado(a): Cavalini Terminais e Armazéns Ltda Fera Lubrificantes Ltda   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID 1a74350). Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em 21.07.2025. Tendo em vista o contido no v. Acórdão supra, em cumprimento ao contido no Provimento CP/CR nº 04/2041 e 5/2014, de 17.07.2014, requeira, a Secretaria da Vara, o pagamento dos honorários periciais arbitrados, ao AJ - JT Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho, através do formulário específico. Após o cumprimento da determinação supra, proceda, a serventia, o trânsito em julgado do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente. São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2025.   Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo Juiz do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 27 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERA LUBRIFICANTES LTDA - CAVALINI TERMINAIS E ARMAZENS LTDA
5. Processo 15387247720228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538724-77.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DIEGO LOPES SIMÕES - - ALISSON RAPHAEL LINO PORFIRIO - - PAULO ALEXANDRE MACENCIO DA SILVA - - WALACE VITORINO DE OLIVEIRA - - JOÃO ALEXANDRE SILVA WARNAVA - - Jaqueline Gomes Alves - - STHEFANI RAYANE GOMES NUNES - - ERICK LUIZ PAULA MELO - - JAIRAN GOMES DOS SANTOS - - JESSICA NORBERTO DE JESUS - - RAFAEL ROMERO SOLITARI e outros - Fls. 2114: Considerando o trânsito em julgado para os réus RAFAEL, STHEFANI e JAQUELINE, expeça-se mandado de prisão. Com relação a ERICK, JAIRAN e JÉSSICA, aguarde-se o julgamento do recurso que tramita perante os tribunais superiores, com prazo de 90 dias. Decorrido o prazo sem nova comunicação, efetuem-se as pesquisas de praxe, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP), JULIANA KYUAG SUK KIM (OAB 333645/SP), EDUARDO NUNES SÁ (OAB 165694/SP), JULIANA KYUAG SUK KIM (OAB 333645/SP), JULIANA KYUAG SUK KIM (OAB 333645/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE (OAB 489133/SP), KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP), EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP), INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA (OAB 375482/SP), BETHANIA MEVES BELARMINO (OAB 387903/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
6. Processo 10111778120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011177-81.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - João Eduardo Filho - Vistos. Indefiro o presente incidente visto que o valor requisitado não está presente na planilha de cálculos homologada (fls. 97). Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)
7. Processo 10111778120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011177-81.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - João Eduardo Filho - Vistos. Indefiro o presente incidente visto que o valor requisitado não está presente na planilha de cálculos homologada (fls. 97). Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)
8. Processo 15136033220218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513603-32.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.M.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB 394293/SP)