Eduardo Batista Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10041721020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004172-10.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorgina Fátima Dungue Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAP-FS - Vistos. Em conformidade com o Comunicado CG nº 420/2019 (Processo nº 2018/161097), que determina que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1010, § 3º do CPC, recebo o recurso de fls. 342/350, dando-se vista a parte contrária a apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, independente de manifestação das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP)
3. Processo 10169732320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016973-23.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Batista Barbosa, registrado civilmente como Maria Cristina Ledes Batista - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP)
4. Processo 10022128220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-82.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvana Aparecida Dungue - Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Cite-se pelo portal eletrônico, com as advertências legais. - ADV: EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP)
5. Processo 10041721020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004172-10.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorgina Fátima Dungue Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAP-FS - Fls. 331/338: Manifeste-se à parte autora. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP)
6. Processo 00109697320118260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010969-73.2011.8.26.0201 (201.01.2011.010969) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça Sp - Maria Inez Pereira Cheder - Procedimento incineração 2025 - ADV: EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)
7. Processo 10021954620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002195-46.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lúcia Correia Ferreira - Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Cite-se pelo portal eletrônico, com as advertências legais. - ADV: EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP)
8. Processo 00011433220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001143-32.2025.8.26.0201 (processo principal 1004437-12.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rubens Ferrari - Sindnapi - Sindicato Nacional dos aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Fls. 24: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 25/26, em favor do exequente. Nos termos do art. 924, II do CPC, julgo EXTINTO o processo entre as partes RUBENS FERRARI -X- SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. À serventia cálculo das custas e despesas processuais. Após, intime-se a executada para pagamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO BATISTA BARBOSA (OAB 394297/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)