Evelize De Barros Garcia Pagliato

Processos do Advogado

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2. Processo 15075875820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507587-58.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO TAVARES - Vistos. Fls. 126/129: Trata-se de habilitação nos autos pela Defesa do réu Victor Hugo Tavares, a qual defiro. Sem prejuízo da notificação determinada às fls.105/106, ficam desde já os defensores intimados a apresentar defesa preliminar, no prazo legal, informando o e-mail das testemunhas que, eventualmente, desejem arrolar. Com a apresentação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO (OAB 394306/SP), MATEUS GARCIA PROENÇA (OAB 517738/SP), MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM (OAB 380070/SP)
3. Processo 22111343520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211134-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1507587-58.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evelize de Barros Garcia Pagliato; Paciente: Victor Hugo Tavares; Advogada: Evelize de Barros Garcia Pagliato (OAB: 394306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15075875820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507587-58.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO TAVARES - Vistos. 1. Notifique-se e cite-se VICTOR HUGO TAVARES para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei nº 11.343/06. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Haja vista tratar-se de autos digitais, encaminhe-se senha de acesso emitida no sistema SAJ. À Central de Mandados ou ao Juízo Deprecado com cópia da denúncia. 2. Em atenção ao requerimento ministerial de fls. 90/91, item "4", cobre-se o laudo de exame químico toxicológico junto ao IC local. Diligencie-se, primeiro, porém, no portal da SPTC. 3. Mantenho a prisão preventiva pelos fundamentos expostos às fls. 59/64, notadamente pela singular gravidade da conduta atribuída ao denunciado. Encaminhem-se os autos para fila "Acompanhamento da Preventiva Decretada" pelo prazo de 77 (setenta e sete dias) a partir de hoje. Decorrido o prazo antes que seja proferida sentença, tornem os autos conclusos para nova análise nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. 4. Sem prejuízo de eventual rejeição da denúncia ou do acolhimento das questões aduzidas na defesa, as quais poderão acarretar, inclusive, a absolvição sumária, na forma do artigo 55 da Lei n. 11.343/06, e considerando que o denunciado será beneficiado com o aceleramento da marcha processual, especialmente porque se encontra custodiado, DESIGNO O DIA 08 DE SETEMBRO PF, ÀS 13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que se realizará por videoconferência. 4.1. Comunique-se ao estabelecimento prisional solicitando as providências necessárias para que o denunciado participe da audiência designada. 4.2. Requisitem-se as testemunhas de acusação Adriano Cristian Gehrt e Ramon Foz, policiais militares, solicitando ao Comando da PM que informe e-mail para envio do convite de acesso à audiência. 5. Após a apresentação da defesa preliminar, voltem-me para sua apreciação, bem como da denúncia ofertada. Procedam-se às intimações necessárias. - ADV: EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO (OAB 394306/SP)
5. Processo 50051964320204036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5005196-43.2020.4.03.6110 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 15-07-2025 Horário de início: 09:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GABRIELLA SOARES MATEUS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50051964320204036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5005196-43.2020.4.03.6110 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 15-07-2025 Horário de início: 09:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIZ FERNANDO FRANCO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 22111343520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211134-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507587-58.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Evelize de Barros Garcia Pagliato; Paciente: Victor Hugo Tavares; Advogada: Evelize de Barros Garcia Pagliato (OAB: 394306/SP)
8. Processo 15003951820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500395-18.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - ANA PAULA ANDRADE e outros - Priscila Dolores de Almeida - Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: 1) Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação sobre eventual substituição da testemunha arrolada em comum, Cristina Aparecida Dias Alves, pelo prazo de cinco dias. 2) Após a manifestação, tornem os autos conclusos. 3) Anote-se que em audiência a ser designada oportunamente, as testemunhas Dayane Andrade dos Santos e João Pedro Barros do Nascimento serão ouvidas como testemunhas de defesa da corré Ana Paula Andrade. 4) Registre-se que, após o Ministério Público informar que desistia da oitiva das testemunhas Dayane Andrade Dos Santos e João Pedro Barros Do Nascimento, a Defesa dos réus Ana Paula Andrade e José Wilson Dos Santos insistiu em tais oitivas. Indagados se desejavam ouvir as testemunhas desde já ou aguardar eventual substituição da testemunha Cristina Aparecida Dias Alves pela acusação, solicitaram um momento para conversar reservadamente e fecharam as câmeras/microfones, contudo, o microfone da Dra. Arethuza Fernandez Reis Oliveira permaneceu aberto e foi possível ouvir uma voz masculina dizendo que estava em contato com a testemunha Dayane por WhatsApp e já teria a orientado. Interpelado por este juízo sobre o ocorrido, os advogados negaram que estivessem em contato/orientando a testemunha. Por este juízo foi esclarecido que eventual orientação da testemunha poderia resultar em crime de falso testemunho, a ser oportunidade analisado quando da oitiva. Saem intimadas as partes presentes. Nada mais. - ADV: ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA (OAB 250484/RJ), ARETHUZA FERNANDEZ REIS OLIVEIRA (OAB 250484/RJ), IGOR PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 498695/SP), IGOR PALHARES DE OLIVEIRA (OAB 498695/SP), EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO (OAB 394306/SP), EVELIZE DE BARROS GARCIA PAGLIATO (OAB 394306/SP)