Fabio Antonio Moretti

Processos do Advogado

1. Processo 10002170420208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-04.2020.8.26.0300 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.S. - J.A.S. - Trata-se de pedido de homologação de acordo e de expedição de alvará de soltura, apresentado pela parte credora (f. 281-3). Tendo em vista o noticiado pagamento f. 284 e concordância da parte credora, expeça-se, com urgência, alvará de soltura do executado. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), ROMERO LEITE DE ARAÚJO (OAB 53886/PE)
2. Processo 10014390220238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001439-02.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - M.H.F. - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)
3. Processo 10007128220198260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-82.2019.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Wilton Cesar de Almeida - Esclareça a credora acerca do seu pedido de pesquisa último, vez que os autos contam com imóvel (direitos) penhorado à p. 152. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP)
4. Processo 10009959520258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-95.2025.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valter Zeotti Junior - Pamela Katia de Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)
5. Processo 00000047320248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-73.2024.8.26.0300 (processo principal 1001722-59.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Família - A.V.S.P. - Vistos, Considerando as especificidades do caso, ou seja, que a obrigação de prestar alimentos pela executada se referiu à entrega mensal de cesta básica à exequente, tornem os autos ao MP para se posicionar a respeito dos parâmetros de cálculos utilizados para se chegar ao montante exequendo. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: HELOÍSA MARIA DE JESUS SANTIS (OAB 460748/SP), RAFAEL CASTANHA NETO (OAB 374536/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB 257653/SP)
6. Processo 00000726820238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000072-68.2023.8.26.0070 (processo principal 1003261-47.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Batataense de Ensino - Abe - Sandra Mara da Silva Zei - Vistos. Diante do contido no documento de fls. 86/87, dando conta da inexistência de valores a serem transferidos, diga a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), PATRICIA HELENA NUNES TOSTI (OAB 358967/SP)
7. Processo 10012191420178260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001219-14.2017.8.26.0300 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Ricardo Firmino Bento - Espolio Antonio Lemes - - Espolio Pedro Lemes e outros - Jose Lemes - - Maria Lemes Gafo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), PAULO HENRIQUE GLERIA (OAB 223510/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), PAULO HENRIQUE GLERIA (OAB 223510/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP)
8. Processo 10011432420168260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001143-24.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Manoel Messias Olievira da Cruz - - Suely Xavier da Silva - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - - RM COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. - Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão para encaminhamento. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB 386610/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG), ELAINE CRISTINA COELHO RODRIGUES (OAB 190186/SP)
9. Processo 10086817320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008681-73.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Hernani Regis Quirino - Kelly Cristina Francisca Fereeira - Vistos. Para processamento do recurso, encaminhem-se os autos ao Eg. TJSP. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP)
10. Processo 10017814720228260300
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001781-47.2022.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Patricia Silva Pane Liberador - Cascata Express Pizzaria Ltda e outros - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16h:15min, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos dar-se-á remotamente). As partes e seus patronos (constituídos e/ou nomeados) serão intimados da data da sessão virtual designada via DJE e receberão o link de acesso da audiência e todas as instruções para participação nos e-mails/telefones informados nos autos. As partes que forem representadas por advogado nomeado em função do convênio da assistência judiciária receberão as instruções por mandado, na ocasião da intimação pessoal. Intimem-se as partes para depoimento pessoal, por mandado, caso expressamente requerido, devendo ser providenciado o recolhimento das custas devidas, exceto se a parte postulante for beneficiária da gratuidade de justiça. Os advogados deverão informar as respectivas partes e testemunhas arroladas de que a audiência será realizada por videoconferência, bem como orientarem a baixarem o aplicativo Teams e cientificá-las de que um servidor do Tribunal de Justiça entrará em contato para explicar o uso da ferramenta Teams, bem como realizar um teste prévio. No dia e horário designado deverão as partes e testemunhas ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munidas de documento de identidade com foto. No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberada. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Participar de uma Audiência ou atendimento virtual. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada, da hora e da forma da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deverá o advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, informem os(as) patronos (as), no prazo de 05 (cinco) dias, se a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada. Na omissão, expeça-se mandado/carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)