Fabio Antonio Moretti

Processos do Advogado

1. Processo 10001573120208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-31.2020.8.26.0300 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wilton Cesar de Almeida - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, traslade-se cópia para os autos da execução (Processo nº 1000712-82.2019.8.26.0300) e prossiga-se com a execução. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB 386610/SP)
2. Processo 10001573120208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000157-31.2020.8.26.0300 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wilton Cesar de Almeida - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, traslade-se cópia para os autos da execução (Processo nº 1000712-82.2019.8.26.0300) e prossiga-se com a execução. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB 386610/SP)
3. Processo 00007264420238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000726-44.2023.8.26.0300 (processo principal 1000784-06.2018.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Y.H.E.S. - D.R.C. - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO JOSÉ LUCA (OAB 314667/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)
4. Processo 10007327820168260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-78.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Daniela Rodrigues de Paula e outros - Págs. 598/602: manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
5. Processo 10013643120218260300
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001364-31.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - P.S.R. e outros - E.P.R. - Vistos. Fl. 175: ciente. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), TIAGO ZANATA RODRIGUES (OAB 451799/SP)
6. Processo 10001072920258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-29.2025.8.26.0300 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Fabio Antonio Moretti - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: FABIO ANTONIO MORETTI (OAB 394310/SP)