Gabriel Antônio Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10047747920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004774-79.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Akemi Carmo de Campos - - Jose Valmir Pinto de Souza - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. retro. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP), JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)
3. Processo 10122458320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012245-83.2024.8.26.0099 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - F.A.T. - H.B.A. - - W.A.C. - - V.F. e outro - Atenta ao quanto decidido às fls. 101/114, e após tomadas as providências necessárias, arquivem-se, eis que cessada a competência desta Vara, cientificando-se o Ministério Público. Intimem-se e dê-se ciência as partes. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), MIRIAM DE ALMEIDA GATINONI (OAB 412910/SP), RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB 355400/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP)
4. Processo 15025842320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502584-23.2024.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.A.L. - - A.A. - - M.R.S. e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos à Delegacia de origem, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de sessenta (60) dias. Com o cumprimento, abra-se nova vista, vindo, a seguir, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP), GERSON LEITE (OAB 419652/SP), MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA (OAB 420668/SP), FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PASSOS (OAB 522010/SP)
5. Processo 00004948220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000494-82.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1012245-83.2024.8.26.0099) (processo principal 1012245-83.2024.8.26.0099) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - F.A.T. - R.S.B.O. - - H.B.A. - - W.C. - - V.F. e outro - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado certificado às fls.205, comunique-se e cumpra-se nos termos do v. acórdão de fls. 182/195. Após, tomadas providências necessárias, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe, eis que cessada a competência deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB 355400/SP), JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), GERSON LEITE (OAB 419652/SP), MIRIAM DE ALMEIDA GATINONI (OAB 412910/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP)
6. Processo 00116509220175150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0011650-92.2017.5.15.0038 AUTOR: CLAUDIA APARECIDA RUSSI DE SOUZA RÉU: DM CONTABILIDADE EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63b6577 proferida nos autos. DECISÃO Cientifique-se a exequente do teor da certidão de ID5269270. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considera-se a execução frustrada sobrestando-se o feito por três (03) meses nos termos do art. 40, §2º da Lei 6.830/1980, sendo permitido à parte exequente, se localizados bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos. Atente-se a parte exequente que não haverá prosseguimento caso o requerimento seja apenas a repetição de atos já realizados há menos de dois anos, nos moldes do art. 14, §1º do Provimento GP-CR nº 10/2018. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, voltem os autos conclusos para renovação do SISBAJUD, sendo que, em caso de nova resposta infrutífera, será intimado o exequente do início da contagem do prazo para prescrição intercorrente  nos termos do art. 11-A da CLT. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de julho de 2025. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular SHFC Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA RUSSI DE SOUZA
7. Processo 15002791220228260172
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500279-12.2022.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.S. - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 195-206, já transitado em julgado para as partes. II - Após, considerando a absolvição do réu, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. III - Intimações e diligências necessárias. - ADV: GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP)
8. Processo 10290978220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029097-82.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - F.C.M.S. - M.V.P.S. - Homologo, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação requerida às fls. 140, com a anuência da parte ré às fls. 334 e a concordância do Ministério Público às fls. 338. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais. Por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a cobrança observará o disposto na legislação pertinente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP)