Joel Rosa Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00526910220108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052691-02.2010.8.26.0564 (564.01.2010.052691) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Eugenia Kacenko - - Roberta de Donato Kacenko - - Carolina de Donato Kacenko - Antonietta de Donato Kacenko - Vistos. Cumpra a inventariante o determinado à fl. 1639, no prazo de 20 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), MARCIO MOURA MORAES (OAB 128198/SP), DALTON DE BENEDETTI (OAB 127739/SP), JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP)
3. Processo 10038677320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003867-73.2025.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Mateus Kacenko Teletka - Roberta de Donato Kacenko - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual às partes requerentes. Fls. 43/44: Indefiro a pretensão, o pedido deverá ser formulado por meio de procedimento próprio em face da instituição. Providencie a Serventia pesquisaSisbajud requisitando a vinda de extratos bancários do requerido do mês do óbito, Infojud, última declaração de imposto de renda, RenaJud, pesquisando veículos e ARISP. Após, manifestem-se em termos de prosseguimento, cumprindo o determinado à fl. 24. Int. - ADV: JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
4. Processo 50005150820234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000515-08.2023.4.03.6342 AUTOR: VITORIA PAIXAO DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA PAULA DIAS - SP353934 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOEL ROSA DA ROCHA - SP394380 REU: IDEC INTERMEDIACAO DA EDUCACAO CULTURAL EIRELI - ME, PAULISTA SAO JOSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA DESPACHO Defiro o requerido pela parte autora. Destarte, proceda a secretaria à pesquisa nos sistemas informativos disponíveis do endereço do corréu. Encontrado novo endereço, cite-se. Acaso restar infrutífera a pesquisa, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00023461120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002346-11.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1008926-11.2021.8.26.0068) (processo principal 1008926-11.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Four Nunes Locadora de Veiculos - 1. Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, JULGO EXTINTO estes autos que Four Nunes Locadora de Veiculos move a Paulo Cardoso Ferreira, com fundamento no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. 2. P.I., oportunamente arquivem-se os autos. Barueri, 15 de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP)
6. Processo 00102692520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010269-25.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1009084-66.2021.8.26.0068) (processo principal 1009084-66.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Four Nunes Locadora de Veiculos - Vistos. Providencie a parte credora a juntada de planilha atualizada do débito considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/24 no que tange à cobrança dos juros moratórios. Cumpre observar que o site do E. Tribunal de Justiça já traz as novas planilhas de cálculo com as atualizações recentes, bastando que os interessados acessem ao link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/ Intime-se. Barueri, 08 de julho de 2025. - ADV: JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
7. Processo 10004717120155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000471-71.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: ELIZANGELA DOS SANTOS RECLAMADO: PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5562b7a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.   BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DECISÃO Requer a exequente a abertura de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para inclusão dos sócios retirantes da executada PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, listados na petição de ID  Id eda5f9d, no polo passivo da execução. Decido. Nos termos do art. 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluído pela Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), dispõe-se que:   Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.   No caso dos autos, verifica-se que a retirada do sócio PAULO HENRIQUE DE SOUZA  foi devidamente averbada em 24/11/2008, a do sócio RONALDO PEDROSO em 04/06/2012 e do sócio MARCIO LUIZA MADOFRANCHI em  04/06/2012, sendo que a presente demanda somente foi ajuizada em 25/11/2015, ou seja, mais de dois anos após a averbação das retiradas supracitadas, não havendo, portanto, possibilidade de responsabilização dos sócios retirantes. Ademais, não se vislumbra indício de fraude ou má-fé na saída societária, tampouco qualquer elemento que justifique o afastamento da regra legal acima transcrita. Ante o exposto, indefiro a abertura de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos da fundamentação supra. Intime-se a exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA DOS SANTOS
8. Processo 10004717120155020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000471-71.2015.5.02.0202 RECLAMANTE: ELIZANGELA DOS SANTOS RECLAMADO: PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5562b7a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.   BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DECISÃO Requer a exequente a abertura de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para inclusão dos sócios retirantes da executada PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, listados na petição de ID  Id eda5f9d, no polo passivo da execução. Decido. Nos termos do art. 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluído pela Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), dispõe-se que:   Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.   No caso dos autos, verifica-se que a retirada do sócio PAULO HENRIQUE DE SOUZA  foi devidamente averbada em 24/11/2008, a do sócio RONALDO PEDROSO em 04/06/2012 e do sócio MARCIO LUIZA MADOFRANCHI em  04/06/2012, sendo que a presente demanda somente foi ajuizada em 25/11/2015, ou seja, mais de dois anos após a averbação das retiradas supracitadas, não havendo, portanto, possibilidade de responsabilização dos sócios retirantes. Ademais, não se vislumbra indício de fraude ou má-fé na saída societária, tampouco qualquer elemento que justifique o afastamento da regra legal acima transcrita. Ante o exposto, indefiro a abertura de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos da fundamentação supra. Intime-se a exequente para apresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Na inércia, o processo será sobrestado, iniciando-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROCARTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CAMILA DE SOUZA VALDIVIA