Leonardo Contiero

Processos do Advogado

1. Processo 00051663520198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005166-35.2019.8.26.0038 (processo principal 1006197-44.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Gustavo Merenciano - Melissa Vassoler e outros - Gustavo Henrique Dias e outro - Fls. 435 - Providencie a serventia extrato da conta judicial. No mais, antes de deferir o levantamento de valores, deverá o exequente se manifestar sobre a penhora no rosto dos autos (fls. 373). Intime-se. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), VITORIA FINARDI (OAB 442503/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
2. Processo 00003466020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000346-60.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006922-62.2019.8.26.0038) (processo principal 1006922-62.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.O. e outro - K.L.O. - Fls. 138 - Diante da recusa da advogada nomeada, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar outro profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do executado K. L. O.*, uma vez que ele se manifestou nos autos através de Defensor Público do Estado da Bahia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3cvararas@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA LOPES DE MORAES PETRUZ (OAB 391826/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP), DANIELA CRISTINA CASADEI DUARTE (OAB 181094/SP)
3. Processo 00003466020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000346-60.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006922-62.2019.8.26.0038) (processo principal 1006922-62.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.O. e outro - K.L.O. - ato(s) ordinatório(s): - Manifeste-se a curadora especial sobre todo o processado no prazo legal. - ADV: LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP), DANIELA CRISTINA CASADEI DUARTE (OAB 181094/SP), ALESSANDRA LOPES DE MORAES PETRUZ (OAB 391826/SP)
4. Processo 15079039220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507903-92.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE DOMINGOS FABRI - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para, no prazo improrrogável de 24 horas, apresentar alegações finais. Decorrido o prazo acima, será certificado e intimado o réu para, no prazo improrrogável de 5 dias, constituir novo profissional, a quem caberá a apresentação da peça. No silêncio, será nomeada e intimada Defesa Dativa para satisfazer a incumbência, observado o prazo legal. - ADV: LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
5. Processo 15079039220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507903-92.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL HENRIQUE DOMINGOS FABRI - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal". - ADV: LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
6. Processo 10022552820228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-28.2022.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes Donizeti Cesario Santana da Silva - BENEDITO CESARIO FILHO - - Ana Maria Cesario - - Luiz Carlos Cesario - - MARIA APARECIDA CESARIO DA SILVA - Vistos. Em que pese o determinado em Sentença, parte final, a homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), bem com o, fica dispensada a comunicação à Fazenda Estadual de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019. Assim, prejudicado a expedição de oficio ao ente, conforme determinado. Prossigam-se com a expedição do formal, observada a gratuidade da justiça dos herdeiros, consignando-se que defiro desde logo a gratuidade ao ato de registro do formal de partilha junto ao CRI. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Dilig Int. - ADV: RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
7. Processo 10024031020208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-10.2020.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amarildo Fernando Roel - - Erica Doniseti Pultz Roel - MBA 1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Marcos Eduardo de Brito e outros - Em assim sendo, designo a audiência de instrução para a data de 03 de julho de 2025, às 14hrs, na forma presencial, perante a sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras/SP, ficando as partes responsáveis pela intimação das respectivas testemunhas, nos termos do art. 455, §1º do CPC. P.I.C. - ADV: IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP), ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI (OAB 313015/SP), ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI (OAB 313015/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
8. Processo 00003466020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000346-60.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006922-62.2019.8.26.0038) (processo principal 1006922-62.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.O. e outro - K.L.O. - Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do executado K. L. O.*, uma vez que ele se manifestou nos autos através de Defensor Público do Estado da Bahia. No mais, manifeste-se a exequente sobre a impugnação e documentos apresentados (fls. 96/120). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DANIELA CRISTINA CASADEI DUARTE (OAB 181094/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
9. Processo 15015324920228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501532-49.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN CARLOS CANCIAN - Ao final, pelo Meritíssimo Juiz, foi dito: Vistos. Em tempo, intime-se o defensor constituído, Dr. Leonardo Contiero, para apresentar justificativa quanto a ausência, apesar de devidamente intimado para este ato processual. No mais, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar alegações finais. Em seguida, conclusos - ADV: LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
10. Processo 00017499820248260038
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001749-98.2024.8.26.0038 (processo principal 1002710-95.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - I.J.T. - J.F.S. - Ciência à parte interessada acerca da pesquisa do CNIS realizada junto ao sistema PREVJUD, conforme comprovante retro juntado. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ROGÉRIO LIVIO (OAB 362988/SP), CÉLIO CASARIN (OAB 451869/SP), MARIANA RAFAEL (OAB 442438/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)