Leonardo Contiero

Processos do Advogado

1. Processo 00009439720238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000943-97.2023.8.26.0038 (processo principal 1002325-16.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito - Sicoob Crediguaçu - Camargo & Viola Ltda. - - Marco Aurélio de Camargo - Indefiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, por não se encontrar nas hipóteses do art. 921 do CPC. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, devendo a credora observar o prazo prescricional. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
2. Processo 10008773720228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-37.2022.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C.J. - - F.J.S. - - A.C.J.S. - C.J.S. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a comunicação do imóvel indicado na inicial (fls. 1, letra "a"), à razão de 50% para cada qual. Despesas processuais e honorários advocatícios, pelo requerido, ora fixados em R$ 1.500,00 (CPC 85 § 8º), observada a gratuidade processual. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP)
3. Processo 15015324920228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501532-49.2022.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN CARLOS CANCIAN - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para ciência quanto aos documentos juntados". - ADV: LEONARDO CONTIERO (OAB 394416/SP)
4. Processo 00038912220178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Contiero (OAB 394416/SP) Processo 0003891-22.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ CARLOS EFIGENIO JUNIOR - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ CARLOS EFIGENIO JUNIOR, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV c.c. o artigo 109 e seguintes, todos do Código Penal. Custas ex lege.
5. Processo 00018524220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Carlos Abdala (OAB 69586/SP), Davi Artur Perinotto (OAB 257617/SP), Ellen Bueno Paganotti (OAB 262179/SP), Leonardo Contiero (OAB 394416/SP) Processo 0001852-42.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. F. R. - Exectda: E. N. da S. R. - Vistos. Aguarde-se manifestação do(a) exequente no arquivo. Intime-se.
6. Processo 15068411720238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Contiero (OAB 394416/SP) Processo 1506841-17.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. E. T. S. - 1) Para melhor adequação da pauta e considerando a realização de força-tarefa nessa comarca, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/07/2025 às 15:30h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito. INTIMEM-SE o réu Jean Emanuel Taborda Salomé, a vítima Isabelle Cristina Moraes e a testemunha Andrea Cristina Valentin Francisco. Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. 3) A audiência será realizada de forma virtual. Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso. Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP). Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Araras, datado eletronicamente.
7. Processo 00009439720238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Braga Ramos B Maracaja (OAB 78072/SP), Leonardo Contiero (OAB 394416/SP) Processo 0000943-97.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito - Sicoob Crediguaçu - Exectda: Camargo & Viola Ltda., Marco Aurélio de Camargo - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a exequente se manifestasse. Uma vez mais, aguardando que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.