Lucas Augusto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001170320255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relator: ALVARO ALVES NOGA RORSum 1000117-03.2025.5.02.0491 RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1dcc25 proferida nos autos.   Vistos, etc. Tendo em vista a matéria debatida nestes autos e em cumprimento à decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1532603, objeto do tema de Repercussão Geral 1.389, que determinou "a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário", impõe-se o sobrestamento dos presentes autos. Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. ALVARO ALVES NOGA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR MUNIZ LEITE - ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS
3. Processo 00011113720228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-37.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1013619-66.2020.8.26.0361) (processo principal 1013619-66.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.G.S.B.P. - Vistos. Fls. 245: considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud, providencie a z.Serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário do requerido (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-se cópia deste despacho-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito. Sem prejuízo, tente-se a intimação da parte executada no endereço indicado (fls. 245). Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP)
4. Processo 00011113720228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-37.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1013619-66.2020.8.26.0361) (processo principal 1013619-66.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.G.S.B.P. - Vistos. Fls. 245: considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud, providencie a z.Serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário do requerido (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-se cópia deste despacho-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito. Sem prejuízo, tente-se a intimação da parte executada no endereço indicado (fls. 245). Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP)
5. Processo 10108121320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010812-13.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.F. - - J.G.F. - - P.H.F. - D.R.P. - fls. 275/296. Ciência às partes. - ADV: LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), FLÁVIA NATHIELY TELLES PACO (OAB 455403/SP)
6. Processo 50009651620244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000965-16.2024.4.03.6309 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS AUGUSTO DA SILVA - SP394429 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do CPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO A PARTE AUTORA para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, atentando para as declarações necessárias ali constantes, se for o caso. Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.
7. Processo 10020859320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-93.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.O.G.D. - - J.C.L. - - M.G.L. - Vistos. Em que pese a narrativa da inicial, não se verifica que os menores estejam correndo risco caso permaneçam sob a guarda do réu. A alteração brusca da guarda somente se justifica diante de elementos objetivamente ameaçadores à integridade física e/ou psicológica da criança, o que não se vê nos autos. Melhor que se mantenha a situação já consolidada, até que venham aos autos maiores e melhores elementos de prova que possibilitem a tomada de decisão com segurança. O mesmo se aplica em relação à revisão/exoneração dos alimentos e visitação. Indefiro, pois, a tutela antecipada. Cite-se o requerido, com as cautelas e advertências legais. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP)
8. Processo 10024038120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-81.2022.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Família - D.N.S. - - S.Y.N.S. - - B.G.N.S. - R.F.N. - Vistos. Por ora, abra-se vista ao representante do Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 468363/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB 320682/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP), LUCAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 394429/SP)