Maria Patricia Menezes De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10038387920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003838-79.2024.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.F.L. - L.C.B. - Vistos. Fls. 610/641: diga a requerida. Prazo: 5 dias. Após, ao MP e conclusos com urgência. Publique-se. - ADV: MARIA PATRÍCIA MENEZES DE MACEDO (OAB 394468/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP)
3. Processo 10626405220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062640-52.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Galdencio dos Santos - Réus citados por edital e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: MARIA PATRÍCIA MENEZES DE MACEDO (OAB 394468/SP), MARIA ELINEUBA BEZERRA DE SOUZA (OAB 422608/SP)
4. Processo 00092334020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009233-40.2022.8.26.0005 (processo principal 1009087-60.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Extinção - Espóilo de Antonio Batista da Silva - - Santa Cristina Pessoa de Melo Silva - Maria Marta de Lima Barros - Edson de Jesus Cardoso e outro - WESLEY PAULINO DA SILVA GONÇALVES - Vistos, 1. Fl. 213: expeça-se a certidão pleiteada. 2. Foi determinada a realização de pesquisa via Sisbajud (fls. 253/254), com resultados parcialmente frutíferos juntados às fls. 241/251. A executada apresentou impugnação ao bloqueio (fl. 219). Argui, em síntese, que os valores bloqueados junto ao Banco do Brasil são provenientes de benefício de pensão por morte que recebe, sendo impenhorável. Intimada, a parte exequente se manifestou pelo levantamento, pela parte contrária, dos valores indevidamente bloqueados. Pois bem. Havendo concordância da parte exequente, acolho a impugnação e determino a liberação dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil em favor da parte executada. Os valores remanescentes deverão ser transferidos para conta associada a estes autos e posteriormente levantados pela parte exequente. 3. Indefiro o pedido de expedição de ofícios para instituições financeiras, abarcadas pelo Sisbajud, pois desnecessária a medida. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio por mais de 30 dias, ao arquivo. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025 CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: AGNALDO VALTER FERREIRA (OAB 192946/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO ROLIM DA SILVA (OAB 312982/SP), LEONARDO ROLIM DA SILVA (OAB 312982/SP), MARIA PATRÍCIA MENEZES DE MACEDO (OAB 394468/SP)
5. Processo 50067434820218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006743-48.2021.8.24.0005/SC AUTOR : EDUARDO DANIEL SCHNEIDER ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO LORENZ (OAB SC006633) RÉU : DOUGLAS QUERUBIM LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA PATRICIA MENEZES DE MACEDO (OAB SP394468) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGADO(A) : VICTORIA NAUJORKS BIDARTE (OAB RS121432) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BORBA (OAB RS023680) ADVOGADO(A) : GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) ADVOGADO(A) : ROBERTO HEITOR SCHMITT (OAB RS084706) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a Justiça Gratuita reclamada pelo réu DOUGLAS QUERUBIM LEITE DA SILVA . Afinal, o réu DOUGLAS não trouxe aos autos a integralidade da documentação requisitada no evento 267, DESPADEC1 , em particular em relação aos extratos bancários dos últimos 3 meses de TODAS as 13 (treze) instituições financeiras com as quais mantém relacionamento ( evento 267, CON_EXT_SISBA2 ), e às certidões negativas das serventias registrais imobiliárias de Balneário Camboriú/SC, circunstância que inviabiliza o acolhimento da pretensão, na linha da jurisprudência dominante sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA QUANDO EXISTIR FUNDADA DÚVIDA A RESPEITO. OPORTUNIZADA NO JUÍZO A QUO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DO DEFERIMENTO DA BENESSE. INÉRCIA DO REQUERENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. '"É imprescindível a juntada de documentos que comprovem a condição de hipossuficiente, além da declaração de pobreza, devendo ser indeferido o pedido da benesse se não ficar suficientemente demonstrada a impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas processuais. III - Se, possibilitada a comprovação da alegada hipossuficiência financeira, a Requerente não se desincumbir de provar suas alegações, deve ser indeferida a justiça gratuita" (Agravo de Instrumento n. 4007009-09.2017.8.24.0000, de Blumenau, Quarta Câmara de Direito Civil, rel. Des. Rodolfo Cezar Ribeiro Da Silva Tridapalli, j. 31-8-2017) (Agravo de Instrumento n. 4017801-51.2019.8.24.0000, de Itajaí, rel. Des. Dinart Francisco Machado, j. em 21-01-2020). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5022812-73.2021.8.24.0000, rel. Des. Altamiro de Oliveira, j. 29/06/2021) Anoto que é ônus da parte - e não do juízo - diligenciar para obter as respectivas certidões negativas das serventias registrais imobiliárias, motivo pelo qual indefiro a pretendida expedição de ofício aos referidos órgãos ( evento 277, PET1 ). 2. O autor não cumpriu o determinado no item 1 do evento 267, DESPADEC1 . Diante disso, determino a intimação pessoal do autor (na forma do art. 485, § 1º, do CPC/2015), por mandado (no endereço informado na inicial ) , para que em 5 dias promova o regular andamento do feito , sob pena de extinção por abandono de causa (art. 485, III, do CPC/2015) . No mandado, deve constar o contato telefônico do evento 1, OUT5 para, se for o caso, tentativa de intimação por Whatsapp . Recordo que, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, " presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço ".
6. Processo 10626344520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062634-45.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelo de Macedo - - Maria Patrícia Menezes de Macedo - Armando Taddei e outros - os autos encontram-se com vista ao Curador Especial nomeado, Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB.Nº 160.641/SP (Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione), para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA PATRÍCIA MENEZES DE MACEDO (OAB 394468/SP), MARIA PATRÍCIA MENEZES DE MACEDO (OAB 394468/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 10033672920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003367-29.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jayson Oliveira de Novaes - Vistos. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento, noticiando-se a existência de contrato de locação de imóvel urbano. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa por advogado constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Citem-seo(s) fiador(es) responder(em) aos termos do pedido de cobrança, conforme cálculo discriminado na inicial (art.62, I da lei 8.245/91). Os réus e/ou fiadores poderão evitar a rescisão contratual (despejo) mediante depósito de purga da mora, observado o disposto no art. 62, II, alíneas a a d, da Lei 8245/91. Dê-seCIÊNCIAdos pedidos a eventuais SUBLOCATÁRIOS podendo intervir no processo como ASSISTENTES (art. 59, § 2º da Lei de Locação). CITE-SE E INTIME-SE, autorizado o disposto no art. 212 § 2º do NCPC. Em caso de suspeita de ocultação, deverá o Oficial de Justiça observar o disposto no art. 252 do NCPC quanto a citação por hora certa e sua admissibilidade. Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Restando negativa a diligência, DEFIRO o pedido de pesquisas de endereço junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, por serem os sistemas mais eficazes para busca de endereços, devendo parte autora manifestar-se, juntando as custas para pesquisas, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte com recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: MARIA PATRÍCIA MENEZES DE MACEDO (OAB 394468/SP)
8. Processo 10006118220235020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS 1000611-82.2023.5.02.0022 : LAERCIO LIMA : LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:a9f470f proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO LIMA