Michele De Oliveira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10010748620238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-86.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.C.O. - - G.C.O. - - A.B.C.O. - - R.W.J.C.O. - W.S.O. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova, sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Havendo ainda requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP)
3. Processo 10010647120258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício, no caso o(a) requerido(a), mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Caberá à Serventia certificar acerca de eventuais documentos faltantes e/ou juntados em desacordo ao determinado. 2- Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se - ADV: TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ (OAB 502403/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP)
4. Processo 10032668920238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003266-89.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: J. Bogoni Pousada Me - Apelado: Cb Auto Cross Comércio de Veículos - Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO NOVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEIS PROVAS OUTRAS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PROVA ORAL DESNECESSÁRIA. - PERSISTÊNCIA DOS VÍCIOS. COMPROVAÇÃO INSUFICIENTE ACERCA DA SUBSISTÊNCIA DE VÍCIOS APÓS OS REPAROS REALIZADOS. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE NÃO PERMITEM CONCLUIR PELA MANUTENÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS. AUTOMÓVEL UTILIZADO DE FORMA REGULAR DESDE 2022. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES QUE IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO ATÍPICA DO ÔNUS PROBATÓRIO.- DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. NÃO CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA REPUTAÇÃO E DA BOA FAMA DA PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 20
5. Processo 10016720620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-06.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Henrique Gil de Oliveira - Vistos. Conforme resposta ao Oficial de Registro (fls. 78/79), deverá a parte autora proceder com as correções de planta e memorial descritivo, sob pena de a sentença não ser registrável ao final da demanda, o que a torna sem utilidade prática. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP)
6. Processo 10032668920238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003266-89.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: J. Bogoni Pousada Me - Apelado: Cb Auto Cross Comércio de Veículos - Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO NOVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEIS PROVAS OUTRAS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PROVA ORAL DESNECESSÁRIA. - PERSISTÊNCIA DOS VÍCIOS. COMPROVAÇÃO INSUFICIENTE ACERCA DA SUBSISTÊNCIA DE VÍCIOS APÓS OS REPAROS REALIZADOS. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE NÃO PERMITEM CONCLUIR PELA MANUTENÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS. AUTOMÓVEL UTILIZADO DE FORMA REGULAR DESDE 2022. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES QUE IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO ATÍPICA DO ÔNUS PROBATÓRIO.- DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. NÃO CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA REPUTAÇÃO E DA BOA FAMA DA PESSOA JURÍDICA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele de Oliveira Alves (OAB: 394489/SP) - Gisele Vicente Marques Ribeiro (OAB: 394346/SP) - Thiago Penha de Carvalho Ferreira (OAB: 191086/SP) - Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - 5º andar
7. Processo 10028167820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-78.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - David Cogswell Townsend Sage - Recolher diligência para cumprimento do mandado. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP)
8. Processo 10028167820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-78.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - David Cogswell Townsend Sage - Diante do exposto, com fundamento no artigo 562 do Código de Processo Civil, defiro o pedido liminar de reintegração de posse, para que o autor seja imediatamente reintegrado na posse do imóvel situado na Rua Franklin de Toledo Piza, nº 1276, no bairro Praia Vermelha do Centro, na cidade de Ubatuba, nos termos da descrição constante na inicial, determinando a desocupação forçada do réu, caso este não desocupe voluntariamente no momento da diligência. Autorizo, se necessário, o uso de força policial e arrombamento, com as cautelas de praxe, caso verificada resistência no cumprimento da ordem. Expeça-se mandado de reintegração de posse, com urgência. Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, nos termos do artigo 565 do CPC. Intime-se. Cumpra-se com prioridade. Ubatuba, 16 de julho de 2025. - ADV: THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 191086/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP)