Nadia Aparecida Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00024841320118260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002484-13.2011.8.26.0063 (063.01.2011.002484) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F. - Ciência ao autor acerca do desarquivamento dos autos físicos, para extração de cópias. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os mesmos serão devolvidos ao arquivo geral. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)
3. Processo 08027647020228140136
   Tribunal: TJPA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0802764-70.2022.8.14.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: Nome: CMSS - COORDENACAO DE MEDICOS NO SERVICO DA SAUDE LTDA Endereço: DOMINGOS ODALIA FILHO, 301, SALA 1003 ANDAR 10, CENTRO, OSASCO - SP - CEP: 06010-067 CNPJ 31.917.154/0001-76 REQUERIDO: Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Endereço: BELEM, S/N, MONTE CASTELO, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 CNPJ :24.232.886/0070-99 DECISÃO Tendo em vista o recolhimento de custas para a realização de pesquisa/bloqueio on-line (SISBAJUD/RENAJUD) – comprovante de ID num. 141756928–, PROCEDO nesse ato com a aludida /penhora do valor de R$ R$ 195.061,05, nos termos requeridos pelo exequente/autor CMSS - COORDENACAO DE MEDICOS NO SERVICO DA SAU (CPF/CNPJ 31.917.154/0001-76), em face do executado/requerido PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (CPF/CNPJ nº 24.232.886/0070-99 )(planilha atualizada de ID num. 141371008), conforme relatórios do SISBAJUD e RENAJUD em anexo, assim DETERMINO: 1- INTIME-SE o exequente para se manifestar acerca dos resultados obtidos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2- Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. 3- CUMPRA-SE e EXPEÇA- SE o necessário. Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009. Diligências necessárias. Canaã dos Carajás/PA, 21 de maio de 2025 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
4. Processo 10058958920248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005895-89.2024.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.T.C. - M.J.C. - Assim, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 93/102 em sua totalidade, em consequência homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 103, no valor de R$ 53.869,20 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) - data/base: 03/2025, o qual encontra-se em consonância com o exposto anteriormente. Ademais, antes de passar a prática de atos exprobratórios na busca da satisfatividade, informem as partes sobre o interesse em acordo, devendo, se o caso, juntarem proposta com ajuste detalhado para fins de homologação, o que se harmoniza a efetividade e celeridade da tutela jurisdicional. Não sendo o caso de acordo, manifeste-se a parte exequente requerendo o que for de seu interesse, instruindo seu pedido com demonstrativo atualizado de débito. Ciência ao Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP)
5. Processo 05204303020108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0520430-30.2010.8.26.0562 (562.01.2010.520430) - Execução Fiscal - Thiago Baraldi da Silva Modas Me - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO, declarando a ocorrência da prescrição, e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, e assim o faço com fundamento no art. 924, V do CPC. Tendo em vista o fundamento da extinção, não são devidos honorários advocatícios, conforme entendimento firmado pelo STJ ao julgar o Tema 1229: "À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980". P.I.C. - ADV: JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)
6. Processo 00003797220258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000379-72.2025.8.26.0063 (processo principal 1001706-40.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.M. - Vistos. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se a advogada atuante na comarca), traga a exequente documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (cópia da CTPS atualizada, com a folha de identificação, última anotação e folha imediatamente seguinte; Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen, emitido via sistema Registrato do site do Banco Central e os respectivos extratos de movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas constantes do mencionado relatório; bem como faturas de todos os cartões de crédito dos últimos três meses), no prazo de 10 (dez) dias, voltando conclusos em seguida. Advirta-se de que eventualmente poderá haver conferência das informações prestadas com os dados constantes dos sistemas judiciais à disposição deste juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, etc). Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)
7. Processo 15004142620238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500414-26.2023.8.26.0063 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Beatriz Torres Rosa - (Certidão de honorários expedida e disponível para impressão e encaminhamento). - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)
8. Processo 00006461520238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000646-15.2023.8.26.0063 (processo principal 3002497-87.2013.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.V.B. - Vistos. Fls. 183/185: considerando a dificuldade de localização do executado, o qual trabalha embarcado na maior parte do tempo, defiro o pedido das exequentes. Oficie-se ao Juízo da 13ª Vara Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, solicitando sua colaboração para que seja realizada a citação do executado acima qualificado, no momento de sua presença na audiência trabalhista designada para o dia 24/07/2025, às 9h10, nos autos do processo nº 0000286-34.2025.5.11.0013. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Serventia. Instrua-se o ofício com cópia da ordem de citação (fls. 22/23), bem como com a senha de acesso ao processo, que deverá ser entregue ao executado no momento de sua citação. No prazo de 5 (cinco) dias, deverão as executadas juntar aos autos a planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)