Sherla Cristina Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008851120255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000885-11.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PARLA CONTACT CENTER LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d3463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II- DISPOSITIVO Diante de toda fundamentação, a qual passa a integrar o dispositivo para todos os fins, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral representada pela presente reclamação trabalhista. Condeno a reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, o que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa (rateado entre os procuradores das reclamadas). Suspensa a exigibilidade. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Custas pela autora, no importe de R$ 135,71, das quais resta por ora isento.  Intimem-se. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA
3. Processo 10008851120255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000885-11.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PARLA CONTACT CENTER LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70d3463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II- DISPOSITIVO Diante de toda fundamentação, a qual passa a integrar o dispositivo para todos os fins, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral representada pela presente reclamação trabalhista. Condeno a reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, o que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa (rateado entre os procuradores das reclamadas). Suspensa a exigibilidade. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Custas pela autora, no importe de R$ 135,71, das quais resta por ora isento.  Intimem-se. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. - PARLA CONTACT CENTER LTDA.
4. Processo 00035223720208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003522-37.2020.8.26.0292 (processo principal 1002921-82.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Jussara Ester Pinto - Marco Aurelio Pereira de Siqueira Araujo - Amauri Luiz Chaves - arrematante - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outro - Condominio Residencial Jeribá Weslwy da Silva Felix - - Julio Cesar Alencar Inacio - Vistos. Informe a parte credora, em dez dias, se houve satisfação de seu crédito. Int. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB 483034/SP), MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP), JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP)
5. Processo 50038349220244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003834-92.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: CELIA MARIA LOPES DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHERLA CRISTINA SANTOS - SP394561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 2 de julho de 2025.
6. Processo 10129932120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012993-21.2024.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Victor Cavalcante Santos - - Alexsandra Cavalcante Leite - Ficar ciente de que foi/foram expedido(s) o(s) alvará(s) pleiteado(s) que poderá/poderão ser impresso(s) via portal e-Saj. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP)
7. Processo 10023904920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-49.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.O. - A.P.R.O. - Fls. 42, VIII: Manifestem-se as partes. PRAZO: 10 dias. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP)
8. Processo 10013053220148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001305-32.2014.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Francisco Círio Nogueira - - Espólio de Luiz Geraldo Bertolini - Espólio - - Lélia Velloso Bertolini - Espólio - - André de Aquino Broges - - Walter da Silva - - Ana Lúcia Bernini Pereira - - Luiz Alberto Pereira Félix - - Sebastião Heduban Pereira Costa - - Flávio Bagnoli Júnior - - Dirce Joseane Suzzho Bagnoli - - Diomar Maia da Silva - - Antonio Alencar Rezende Costa - - Laerte Novakoski - - Sergio Lima Sampaio - - João Bosco da Costa - - Hanay Guerra Destro da Costa - - Onésimo Evangelista de Souza - - José Rodrigues da Costa - - Deolinda Ferreira da Costa - - Guido Rangel - - Gláucia Maria Moraes Rangel - - Pedro Pinto Ferreira Filho - - Sérgio de Souza Filho - - Gilma Alcaide Tegon de Souza - - Geys Lilian de Faria - - Sergio Luiz Cezaretto - - Adelice Soares Cezaretto - - Simone Aparecida Giomo Borges - - Luiz Gustavo Pimpinati Citti - - Mary Lourdes Ferreira Noue - - Argemiro Zanca - - Jorge Nogueira dos Santos - - Ernesto José Lemes da Costa - - Carmem Faustina Nunes - - MATHEUS NOGUEIRA - - Maria Augusta Nogueira Macera - - Mariana de Fátima Fonseca Nogueira Luis - - VALTER ANTUNES JÚNIOR - - ABNER CASTRO JÚNIOR - - Lecia Maria Veloso Bertolini - - Luciano Velozo Bertolini - - Luiz Geraldo Bertolini Filho - - LECIO JOSE VELOSO BERTOLINI - - Ellen Denise Dias da Silva - - Sherla Cristina Santos - - Douglas Pinheiro e outros - Vistos. Fls. 3571/3572 e 3647/3651: Cuida-se de pedido de cancelamento de indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 94.773 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos, formulado pelos herdeiros de Ameny Pierangelli Velloso de Alcantara Lecia Maria Veloso Bertolini, Luciano Velozo Bertolini e Lécio Velozo Bertolini. Verifica-se que o imóvel referido foi adquirido exclusivamente por herança de Ameny Pierangelli Velloso de Alcantara, não guardando qualquer relação com o espólio de Luiz Geraldo Bertolini e de Lélia Velozo Bertolini, tampouco se encontrando vinculado à ação civil pública em trâmite. Conforme bem ponderado pelo Ministério Público às fls. 2300/2301, a indisponibilidade originalmente requerida se restringe ao espólio e aos bens herdados dos réus falecidos, não recaindo sobre bens originários de outras sucessões legítimas, como no presente caso. Assim, considerando a inequívoca origem sucessória do bem e a ausência de óbice por parte do Ministério Público, bem como o teor das decisões anteriores (na linha de fls. 2303 e 2449), DEFIRO o pedido para determinar o cancelamento da indisponibilidade incidente sobre a matrícula nº 94.773 do 1º CRI de São José dos Campos, via Central de Indisponibilidade. Com relação ao pedido de "não-averbação" de indisponibilidade referente ao imóvel de matrícula nº 12.606 do 2º Cartório de Registro de Imóveis, indefiro-o. O sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), instituído para garantir o cumprimento de medidas judiciais de restrição patrimonial, não comporta anotações preventivas ou negativas ou seja, não é tecnicamente possível registrar alerta que impeça futura averbação de indisponibilidade, na ausência de decisão expressa que o determine de forma concreta e com base documental idônea. Ademais, não foi acostada aos autos a respectiva certidão da matrícula nº 12.606, tampouco há comprovação de que haja averbação de indisponibilidade vigente, o que torna o pedido prematuro e carente de elementos mínimos para apreciação. Assim, ausente previsão legal ou operacional que autorize a prática pretendida, indefir o pedido de anotação prévia impeditiva da indisponibilidade sobre a matrícula nº 12.606. Por fim, defiro o prazo de 70 (setenta) dias corridos requerido pelo Ministério Público para análise do laudo complementar pelo assistente técnico do CAEX. Int.. - ADV: FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), FERNANDA CAMPESTRINI E SILVA (OAB 253273/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB 169346/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), CARLOS EDUARDO VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 520432/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ (OAB 378980/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), FERNANDO GONÇALVES ANDRADE JUNIOR (OAB 339399/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP)